Arquivos por assunto: Alesp

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, durante reunião nesta terça-feira (8), a oito projetos de leis. Entre as propostas está a que premia policiais militares feridos durante atendimento a ocorrências. Nesse caso serão considerados danos físicos ou psicológicos, desde que comprovados. De acordo com o Projeto de Lei Complementar ...

O governo estadual sancionou, nesta sexta-feira (4), a lei aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo que põe fim ao desconto previdenciário de aposentados e pensionistas do Estado. Com a medida, os contribuintes que ganham até o teto do INSS, atualmente em R＄ 7.087,22, estão livres da cobrança a partir de 1º de janeiro de 2023. A contribuição ...

Deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (28), o projeto de autoria do governo estadual que busca conceder gratuidade no transporte público para idosos de baixa renda com idade entre 60 e 65 anos. O Projeto de Lei 608/2022 prevê a ampliação da gratuidade do transporte para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza do Estado. ...

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (26), a um projeto de lei que autoriza as concessionárias de rodovias paulistas a realizarem o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas vias. Com isso, a proposta fica pronta para ser votada em Plenário. O Projeto de ...

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), ao projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em parques públicos do Estado. Os parlamentares analisaram pauta com 131 itens e foram favoráveis a 94 propostas. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei ...

O corpo do ex-boxeador Éder Jofre foi velado no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (3). Familiares, amigos, fãs do ex-pugilista e campeão mundial de boxe compareceram ao velório, aberto ao público em geral, para se despedir do ícone do esporte brasileiro. O velório começou às 8h e está previsto para ...

A Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa de São Paulo celebrou um acordo que visa estreitar parcerias entres as três principais universidades públicas do Estado de São Paulo –USP, Unesp e Unicamp– e países da América Latina, para ampliar o intercâmbio estudantil. O ato solene foi realizado de forma presencial no auditório Teotônio Vilela e contou com a participação ...

Aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei 17.119/2019, que garante cardápio adaptado a alunos que precisam de alimentação especial em razão da saúde, completa três anos neste mês. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, 261 estudantes diagnosticados com diabetes estão cadastrados no sistema da pasta e recebem regularmente alimentação escolar especial. ...

Após aprovação pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Executivo sancionou e publicou nesta sexta-feira (22), a Lei xxxx/2022, que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. A cerimônia de sanção foi realizada nesta quinta-feira (21), na cidade de Presidente Prudente, importante polo agroindustrial do Estado. A lei, oriunda do Projeto de Lei 477/2022, permite ...

O Alesp Sem Papel, uma das ações inseridas no programa de sustentabilidade Alesp Preserva, da Assembleia Legislativa do Estado de são Paulo, registrou novo avanço. Desde a sua implantação, em janeiro de 2021, até junho deste ano, mais de 252 mil folhas de papel deixaram de ser usadas, gerando economia de recursos e de água, e menos árvores cortadas. Só ...