Arquivos por assunto: Alesp

Alesp aprova cassação de Arthur do Val, que perde os direitos políticos por oito anos; é o 1º mandato cassado em 23 anos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que ele perderá os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa. A cassação foi aprovada por unanimidade entre todos os 73 deputados que participaram da sessão. Para ter o ...

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Alesp isenta imposto para remédios cardíaco e psiquiátrico, e para doação a instituições beneficentes

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram, em sessão realizada nesta terça-feira (26), a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para doação de medicamentos a instituições beneficentes da área da saúde, como as Santas Casas, e também para medicamentos para tratamento de doença do coração e transtorno mental. A isenção foi decisão ...

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Projetos de lei para reajustes nos salários dos servidores paulistas são protocolados na Alesp

Foram protocolados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (3), os três projetos de lei encaminhados pelo Executivo que tratam do reajuste do salário mínimo paulista, do salário dos servidores públicos e a nova carreira para os docentes do Estado. Eles foram recebidos pelo presidente, deputado Carlão Pignatari, e serão publicados no Diário Oficial nesta sexta-feira, dia ...

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Alesp dá início aos trabalhos legislativos de 2022 com mensagem do governador João Doria

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (1º), em ambiente virtual, a 4ª sessão inaugural da 19ª Legislatura para os trabalhos legislativos de 2022. No evento, conduzido pelo presidente do Parlamento paulista, deputado Carlão Pignatari, foi lida uma mensagem encaminhada pelo governador João Doria, que participou da reunião virtualmente. Também estiveram presentes os secretários da Casa ...

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, participou, nesta terça-feira (1º), da posse da nova mesa diretiva do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para o mandato de 2022. A cerimônia, realizada de maneira híbrida (presencial e virtual), contou com a presença do governador João Doria, do presidente do TJSP (Tribunal ...

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Governo de SP envia à Alesp projeto de parcelamento do IPVA em até 5 vezes

O Governador de São Paulo, João Doria, enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) projeto que amplia de três para cinco vezes o parcelamento máximo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2022 e estende aos autistas a isenção de imposto para PCDs (pessoas com deficiência). As modificações ao Projeto de Lei 868/2021 remetido à Alesp ...

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Comissões da Alesp dão aval a projeto que prioriza atendimento e laudos a mulheres vítimas de violência

Nesta quarta-feira (24/11), comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a cinco projetos de autoria parlamentar que tratam de assuntos como saúde, proteção animal e violência doméstica e familiar. Os projetos poderão ser votados em Plenário em sessão extraordinária ainda nesta quarta (24/11). Entre as propostas, está o Projeto de Lei 518/2021, de autoria da deputada ...

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Alesp concede Colar de Honra ao Mérito a policiais que combateram mega-assalto em Araçatuba

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do seu presidente, deputado Carlão Pignatari, homenageou, nesta sexta-feira (12/11), os policiais que atuaram em confronto direto para impedir o mega-assalto a bancos ocorrido em 30 de agosto, em Araçatuba. Os profissionais foram homenageados na sede do CPI-10 (Comando de Policiamento do Interior), na cidade. Carlão Pignatari condecorou 60 militares ...

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