Arquivos por assunto: Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28), a proibição de óticas e laboratórios realizarem exames para prescrição de óculos ou lentes de contato visuais sem que esses diagnósticos sejam feitos por médicos especializados. Além disso, proíbe que funcionários, proprietários e optometristas indiquem o uso de lentes ou óculos sem a prescrição ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (27), a capacitação de assessores e novos assessores parlamentares. As aulas e palestras – coordenadas pelo ILP (Instituto do Legislativo Paulista) – se encerram nesta terça-feira, dia 28 de fevereiro. A posse dos deputados e deputadas está marcada para o dia 15 de março, às 15h. Para o presidente ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo trabalha para lançar o seu próprio portal de publicações oficiais. Com previsão de entrada em funcionamento nos próximos meses, a ferramenta está sendo planejada para substituir a demanda atualmente publicada no Diário Oficial do Estado, gerido pela Prodesp, pertencente ao Poder Executivo. O Diário Oficial Eletrônico da Alesp, como será chamado, dará ...

A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (14), em sessão extraordinária, a proposta que prevê o controle e a fiscalização dessas ocorrências. O Projeto de Lei 870/2021 é de autoria do deputado delegado Olim (PP) e foi aprovado na forma de ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...

O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) foi o indicado do governador Tarcísio de Freitas para a liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A indicação foi oficializada a partir de uma publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (19). Jorge Wilson está em seu segundo mandato como deputado estadual e foi reeleito para o terceiro, ...

Governador e vice-governador foram empossados em cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O primeiro dia do ano de 2023 foi marcado pelas posses do presidente da república Luis Inácio Lula da Silva em Brasília e pelos novos governadores e respectivos vices-governadores eleitos ou reeleitos no pleito em outubro de 2022. Dentre os novos governadores eleitos, Tarcísio Gomes de ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, o projeto de lei nº 979/2019 do deputado estadual Cezar que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças”. O objetivo da propositura é promover campanhas de prevenção que incentivem as crianças a realizarem atividades em ...

A criação de um fundo de financiamento para ações de melhoria da eficiência energética nos setores produtivos paulistas foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na tarde desta quarta-feira (21). A medida segue agora para sanção do governador. O Projeto de Lei 641/2022, de autoria do Executivo, tem como objetivo combater as mudanças climáticas e contribuir para ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o orçamento paulista no valor R＄ 317 bilhões para o ano de 2023. O texto final considerou a compilação das 21,3 mil emendas parlamentares, dos resultados de dezenas de audiências públicas realizadas ao longo do ano e também as prioridades do governo eleito, de Tarcísio de Freitas. Entre as mudanças solicitadas ...