Arquivos por assunto: Alesp

Os beneficiários do programa estadual Bolsa Trabalho poderão passar a receber até um salário mínimo de auxílio. Isto graças a um projeto de autoria do Executivo aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (13), durante sessão extraordinária. De acordo com a proposta aprovada, o número de beneficiários também poderá aumentar. O objetivo é que, ...

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (12), o aumento de 50% no valor das emendas impositivas individuais. As emendas são recursos, dentro do orçamento estadual geral, que os parlamentares têm direito a indicar a determinadas áreas, obras e serviços, conforme a avaliação feita por eles junto à população. A Proposta de Emenda à ...

A prestação de contas do governo estadual referente ao ano de 2021, na gestão do ex-governador João Doria, recebeu, nesta quinta-feira (8), aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Por cinco votos a dois, o colegiado acompanhou o parecer da relatora, a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), favorável à aprovação. ...

A prestação de contas do governo paulista durante o ano de 2021, na gestão de João Doria (PSDB), já tem data agendada para ser analisada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Será nesta quarta-feira (7), em três reuniões extraordinárias, marcadas para as 11h, 11h30 e 14h, com todos os parlamentares ...

O Dia Mundial de Luta contra a Aids é comemorado nesta quinta-feira (1º). Para reforçar a importância da data, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou o “Dezembro Vermelho”, por meio da Lei 16.633/2018. A campanha conscientiza sobre a relevância da adoção de medidas de prevenção e combate ao vírus HIV, causador da doença. Segundo a norma, a ...

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (30), o secretário de Estado de Logística e Transportes, João Octaviano Neto, para prestação de contas sobre a gestão na pasta. Aos parlamentares, o secretário apresentou os números e projetos desempenhados durante os últimos quatro anos, destacando os investimentos feitos pelo Executivo em infraestrutura e ...

O Poder Executivo encaminhou na última semana à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a proposta que torna definitiva a entrega de bolsas de estudos para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da Famema (Faculdade de Medicina de Marília) a partir de 2023. Esse benefício é uma reivindicação antiga dos alunos da instituição gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou reunião extraordinária para a próxima nesta terça-feira, dia 22, às 14h, no Plenário José Bonifácio, para analisar 19 projetos de lei em tramitação no colegiado. Todas as proposituras, exceto uma, têm parecer favorável dos relatores e podem receber aval no mesmo dia. Entre as propostas está o Projeto de Lei ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na tarde desta quinta-feira (10). Ele foi recebido pelo presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), e aproveitou o momento para reforçar a relação entre as duas Casas Legislativas e explorar temas comuns aos dois Estados. “Esta é a ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (9), a 72 projetos de lei. Agora, as proposituras seguem para tramitação em outras comissões, até ficarem prontas para serem levadas para discussão e votação em Plenário. Entre as propostas, está o Projeto de Lei 1014/2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos), que ...