Arquivos por assunto: lei

O cenário do futebol feminino brasileiro vive um momento decisivo com a sanção presidencial de um projeto de lei que estabelece a modalidade como prioridade na política esportiva nacional. A medida, aprovada pelo Congresso no início de setembro, chega para redefinir o futuro do esporte, visando desde a profissionalização das atletas até a promoção da igualdade e o combate à ...

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), em conjunto com outras 57 entidades científicas de diversas áreas, emitiram uma nota pública nesta quarta-feira (9) manifestando profunda preocupação com a escalada da crise político-institucional que tem atingido esferas vitais da República. O comunicado, que ganhou endosso significativo da comunidade científica, alerta para ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), uma legislação de suma importância que visa intensificar o combate aos crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes. A nova lei não só expande a capacidade de atuação policial em ambientes virtuais, mas também estabelece um endurecimento significativo das penas para delitos graves, como a pornografia infantil, especialmente quando ...

O governo do presidente argentino Javier Milei empreende mais uma tentativa crucial no Senado, nesta quinta-feira (6), para aprovar um projeto de lei que visa modificar significativamente os limites de aquisição de terras por estrangeiros no país. A iniciativa, parte de um pacote legislativo mais amplo, tem gerado intensa polarização e reacendeu o debate sobre soberania nacional, atraindo acusações de ...

O Congresso Nacional deu um passo significativo no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (8), o plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui a divulgação em massa do Ligue 180, o canal telefônico essencial para denúncias de agressão. A matéria, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, segue agora para a ...

O cenário da saúde brasileira recebeu uma importante atualização com a publicação de uma nova lei nesta segunda-feira (8). A legislação estabelece o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, além de definir diretrizes fundamentais para aprimorar o cuidado de saúde oferecido a milhões de pessoas que convivem diariamente com essa condição ...

Em um passo significativo rumo à otimização da gestão pública, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que estabelece um limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por indivíduos não pertencentes aos quadros efetivos do município. A medida, aprovada em sessão extraordinária na última terça-feira (5), aguarda agora a sanção do prefeito, prometendo ...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do DF para contestar uma lei que autoriza a utilização de imóveis públicos como meio para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). A medida, apresentada nesta segunda-feira, busca a suspensão imediata dos artigos da legislação que tratam da transferência de bens imobiliários, aguardando ...

O presidente da República sancionou recentemente uma legislação que representa um marco significativo para as famílias brasileiras. A medida altera as diretrizes para a licença-paternidade, estabelecendo um aumento progressivo do período de afastamento para os pais. Essa nova regra, parte de uma Lei Complementar mais abrangente, visa fortalecer os laços familiares e apoiar o desenvolvimento infantil desde os primeiros dias ...

O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo no aprimoramento de suas ferramentas de segurança pública e justiça, com a sanção de uma lei que cria um banco de perfis genéticos estadual. A medida, oficializada pelo governador Cláudio Castro, representa um avanço crucial nas estratégias de investigação policial e, primordialmente, na dolorosa busca por pessoas desaparecidas. Este novo ...