O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o presidente, Lewandowski toma posse em 1º de fevereiro no lugar de Flávio Dino, que deixa a função para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. ...
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Justiça determina que prefeitura acolha animais abandonados na Capital
A pedido Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Justiça deu prazo de 90 dias para que a prefeitura de Campo Grande implemente um programa que acolha os animais, como cães e gatos, que vivem em situação de abandono e maus tratos. Segundo a decisão da 4ª Câmara Cível, cabe ainda o acolhimento temporário, para tanto a prefeitura precisa ...
Leia mais »Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação
Após a Defensoria Pública da União (DPU) protocolar, na terça-feira, um pedido de audiência de conciliação com o objetivo solucionar o impasse sobre os editais para execução Lei Paulo Gustavo ou LPG (Lei Complementar Federal nº 195/2022), elaborados pela gestão estadual de São Paulo, a justiça federal decidiu suspendê-los e marcou audiência para o dia 06 de novembro. O pedido ...
Leia mais »Núcleo de Justiça Restaurativa promove encontro “Cuidando de quem cuida”
O Núcleo de Justiça Restaurativa de Barueri, situado na Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), realizou o encontro “Cuidando de quem cuida”, ligado ao projeto “Circulando nas redes”, que tem o objetivo de fortalecer laços e oferecer um espaço de escuta e diálogo para profissionais da rede pública de Barueri. O encontro contou com a presença de ...
Leia mais »Prefeitura pede à Justiça suspensão de licitação para concessão de rodovias, até que haja nova audiência pública sobre pedágio em Mogi
Nesta quarta-feira (23/08), a Prefeitura de Mogi das Cruzes recorreu à Justiça com um pedido de liminar para suspensão de todo e qualquer ato relacionado à licitação para concessão de estradas do litoral paulista – que prevê a instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. A petição é para que o processo seja interrompido até o agendamento de audiência ...
Leia mais »Caso Nardoni: Justiça concede regime aberto para Anna Carolina Jatobá
A justiça concedeu progressão para o regime aberto à Anna Carolina Jatobá, presa desde 2008, pela morte da enteada Isabella Nardoni. Anna Carolina foi solta na noite desta terça-feira. Atualmente, estava na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Ciminais. Anna já havia ...
Leia mais »Justiça dos EUA entende que Starbucks demitiu gerente por ser branca e manda a rede pagar R$ 123 milhões a ela
A rede Starbucks foi condenada na segunda-feira, a pagar US$ 25,6 milhões (R$ 123 milhões) a Shannon Phillips, uma ex-gerente de loja, porque, de acordo com a Justiça dos Estados Unidos, ela foi demitida por ser branca. A história começa em abril 2018, em uma unidade da Starbucks na cidade de Filadélfia, no estado da Pensilvânia. Dois homens negros estavam ...
Leia mais »Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval projetos de bem-estar animal
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 32 projetos de leis durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre as propostas, destacam-se pautas relacionadas à proteção e garantia do bem-estar animal, como a proibição do uso de coleiras antilatidos e a criação de um cadastro estadual dos criadores de animais. ...
Leia mais »Justiça condena Bolsonaro a pagar R$ 30 mil por danos morais a senador que presidiu a CPI da Covid
A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. Aziz acionou a Justiça alegando que foi alvo de ofensas e calúnia de Bolsonaro, que afirmou que o senador já havia respondido pelo crime de pedofilia. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público ...
Leia mais »Telegram está oficialmente fora do ar após bloqueio determinado pela Justiça
O Telegram está fora do ar nesta quinta-feira (27), após a Justiça Federal do Espírito Santo determinar o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasil. A 1ª Vara Federal de Linhares determinou a suspensão da plataforma pelo entendimento de que ela não entregou à Polícia Federal (PF) todos os dados completos sobre grupos neonazistas e antissemitas que operavam nela. Na ...
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