Arquivos por assunto: Justiça

Prefeitura de Osasco recebe selo do programa ‘Município Amigo da Justiça’

A Prefeitura de Osasco recebeu o selo do programa “Município Amigo da Justiça”, criado pelo Judiciário paulista e, através do qual, os municípios assumem o compromisso de diminuir o número de ações no Judiciário. Entre outras ações, o município amplia métodos alternativos de cobrança administrativa, como conciliação, mediação, parcelamento e protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa. A iniciativa tem ...

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Justiça suspende proibição de venda de bebida alcóolica após 20h em SP

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a proibição de venda de bebidas alcóolicas, determinada como parte da nova leva de restrições do governo do Estado de São Paulo para conter a pandemia do novo coronavírus. A regra conta no Anexo I do decreto 65.357/2020, do governador João Doria. A decisão foi tomada após pedido da Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) ...

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Manifestantes fazem ato na Avenida Paulista pedindo justiça por Mari Ferrer

Manifestantes protestaram na tarde deste domingo (8) na Avenida Paulista, região Central de São Paulo, pedindo por justiça por Mari Ferrer. O ato começou em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), por volta das 14h, e seguiu pelas faixas da Avenida Paulista e pela rua da Consolação. Segundo a CET, a Avenida Paulista foi liberada para a ...

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Caso Mariana Ferrer: Ministério Público de SC diz que vídeo de audiência foi manipulado e pede que Justiça retire sigilo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu nesta quarta-feira (4) que o Poder Judiciário retire o sigilo do vídeo da audiência do caso Mariana Ferrer. Segundo o órgão, o trecho divulgado na véspera foi manipulado. A jovem acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, durante uma festa em um beach club de Florianópolis. Ele ...

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Justiça Eleitoral lacra sistema que será usado nas Eleições 2020

Eleitoral) lacrou nesta sexta-feira (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação. Durante a cerimônia de assinatura ...

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GCM de Osasco prende foragido da justiça no Jardim Santa Maria

Durante a operação Amanhecer Seguro, realizada pela Guarda Civil Municipal na quarta-feira, 30/9, uma das equipes se deparou com um indivíduo sem capacete conduzindo uma motocicleta no Jardim Santa Maria. Após abordagem para orientação ao indivíduo, foi constatado via GCOI (Guarda Central de Operações Integradas) que ele era procurado pela Justiça desde 2016. Imediatamente, ele foi conduzido à delegacia de ...

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Justiça e Shopping Light arrecadam 540 kg de alimentos para população LGBTQIA

A campanha de doação de alimentos e produtos de higiene, promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania em parceria com o Shopping Light, arrecadou 540 kg de alimentos e 54 produtos de higiene. A ação ocorreu durante todo o mês de agosto. O total coletado foi distribuído para três instituições que se dedicam à promoção, amparo, proteção e isonomia dos direitos da ...

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Justiça eleitoral aprova novas datas para as eleições municipais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (13) quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre as mudanças aparece o adiamento do primeiro e do segundo turno dos pleitos municipais devido à pandemia do novo coronavírus. Conforme a emenda aprovada pelo Congresso Nacional, o primeiro e o segundo turno das eleições acontecerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. ...

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Justiça reconhece que Osasco está na fase amarela do Plano São Paulo

A Prefeitura de Osasco obteve liminar judicial mantendo a cidade na fase amarela do Plano São Paulo. O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, Olavo Sá Pereira da Silva, entendeu que o município está dentro dos índices estabelecidos pelo Estado para permanecer na fase amarela. “A atenção do Município é bem mais focada e baseada em ...

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