Arquivos por assunto: Justiça

A justiça brasileira intensifica sua atuação em uma frente crucial: o combate à violência doméstica e familiar. Teve início, em todo o território nacional, a Semana Justiça pela Paz, uma iniciativa coordenada para acelerar o andamento de processos relacionados a crimes de violência de gênero. Durante este período, tribunais de todo o país concentram seus esforços na realização de audiências, ...

A cidade de Jundiaí, no interior de São Paulo, foi palco de uma importante e aguardada ação policial neste sábado (7), resultando na prisão de um homem que estava foragido da Justiça desde 2005. Condenado a uma pena total de 64 anos de reclusão por graves crimes de estupro de menores, o indivíduo foi detido pela Polícia Militar durante um ...

Na noite da última sexta-feira, 6 de outubro, a comunidade de Porto Velho foi abalada por um crime chocante que resultou na morte da professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia, Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O trágico incidente ocorreu dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, um local que deveria ser de aprendizado e ...

A Justiça italiana agendou para a próxima terça-feira, dia 10, a decisiva audiência que determinará o futuro da ex-deputada federal Carla Zambelli em relação ao pedido de extradição formulado pelo Brasil. Este novo marco no processo legal é a quarta vez que a sessão é remarcada, evidenciando a complexidade e as nuances jurídicas envolvidas no caso. Carla Zambelli, que se ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Buzzi, após ser formalmente acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A denúncia, que abalou os círculos jurídicos, descreve um suposto incidente ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina, durante férias em que a jovem e seus pais, amigos ...

O governo do estado da Bahia concluiu o pagamento da indenização destinada aos familiares de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, uma respeitada liderança quilombola brutalmente assassinada em agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Esta reparação financeira é parte de um acordo mais amplo estabelecido entre o governo baiano, ...

Em um cenário alarmante, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos no combate ao trabalho escravo contemporâneo. Um recente levantamento, divulgado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), revela a persistência de uma lógica escravista nas relações profissionais e a ineficácia do sistema judicial em punir os responsáveis de forma adequada. Entre os anos de 2000 e ...

A licitação de transporte escolar em Piedade (SP) foi suspensa pela Justiça após denúncias de graves irregularidades, revelando um cenário que levanta questionamentos profundos sobre a gestão pública e a conformidade legal. A decisão judicial, proferida pelo juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi, veio à tona em 30 de dezembro de 2025, e aponta um ponto crítico: a data de registro do ...

O mês de janeiro carrega consigo datas de profunda reflexão e celebração em diversas esferas da sociedade brasileira. Enquanto o dia 21 de janeiro é dedicado à fraternidade e ao respeito mútuo, um convite à tolerância religiosa e à valorização das raízes africanas, o dia 25 marca uma dupla efeméride na cidade de São Paulo. Além de celebrar o aniversário ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Wellington César Lima e Silva como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma movimentação estratégica para a gestão federal. A decisão foi formalizada nesta terça-feira, dia 13, durante um encontro no Palácio do Planalto, marcando a transição de comando na pasta anteriormente ocupada por Ricardo Lewandowski. ...