© Thiago Lontra/ALERJ

Douglas Ruas é Eleito Presidente da Alerj em Sessão Marcada por Ausências e Controvérsia

Douglas Ruas, deputado estadual do Partido Liberal (PL), foi eleito nesta sexta-feira (17) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A votação, que garantiu sua posse com amplo apoio entre os parlamentares presentes, ocorreu em uma sessão marcada por intensas discussões e a ausência significativa de bancadas de oposição, que contestavam o formato do pleito.

O Pleito e a Polêmica do Voto Aberto

A eleição de Douglas Ruas se concretizou com 44 votos favoráveis e uma abstenção, totalizando 45 deputados no plenário. Este resultado, no entanto, foi alcançado em meio a uma cisão política, visto que oito partidos de oposição – PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL – optaram por não participar da sessão. A principal razão para o boicote foi a discordância em relação à votação aberta, que, segundo os ausentes, expunha os parlamentares a pressões e possíveis retaliações políticas, defendendo o voto secreto como garantia de autonomia. A tentativa de derrubar o voto aberto havia sido frustrada um dia antes, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou um pedido do PDT que visava a votação secreta. Entre os 25 deputados que não participaram integralmente do processo, o deputado Jari Oliveira (PSB), apesar de ser da oposição, registrou sua presença remota apenas para votar na eleição do segundo secretário da mesa diretora, Dr. Deodalto, que obteve a totalidade dos 45 votos.

O Cenário que Precedeu a Eleição

A votação que conduziu Douglas Ruas à presidência encerrava um período de interinidade na liderança da Casa. Quem conduzia os trabalhos era o deputado Guilherme Delaroli (PL), que assumiu a função após o afastamento do então presidente, Rodrigo Bacellar. A trajetória de Bacellar foi marcada por uma série de imbróglios judiciais. Ele havia sido alvo de prisões em diferentes momentos, incluindo em dezembro de 2023, quando foi solto por decisão do plenário da Alerj, e novamente em março de 2024. Dentre as acusações que levaram ao seu afastamento, destacam-se a suposta ligação com o ex-deputado TH Joias e o Comando Vermelho, investigada pela Operação Unha e Carne, e a acusação de vazamento de informações sigilosas. A complexa situação jurídica de Bacellar gerou a necessidade de um novo pleito para definir a permanência na presidência do Legislativo fluminense.

As Primeiras Palavras do Novo Presidente

Em seu discurso de posse, Douglas Ruas fez questão de abordar a recente polarização, dirigindo suas críticas especificamente ao PSD e ao PDT pelas tentativas de impedir a votação aberta, que ele classificou como um processo mais democrático. O novo presidente da Alerj ressaltou a atipicidade do momento político no Rio de Janeiro, apontando para a situação de interinidade que, em seus termos, assolava os três poderes. Ele mencionou a presidência interina do Tribunal de Justiça, com o desembargador Ricardo Couto exercendo o cargo de governador, e a desembargadora Suely Lopes Magalhães à frente do Judiciário de forma temporária, além da própria interinidade no Legislativo. Ruas finalizou sua fala com um compromisso de gestão inclusiva, afirmando que será o presidente de todos os 70 deputados da Alerj e que sua missão, coletiva e não individual, será construída pelo diálogo em favor da população fluminense.

Anulação Anterior e Requisitos Legais

Esta não foi a primeira vez que Douglas Ruas havia sido eleito para a presidência da Alerj. Anteriormente, em uma votação mais célere, ele já havia conquistado o cargo. No entanto, essa eleição anterior foi anulada por uma decisão da presidente em exercício do TJRJ. A justificativa para a anulação baseava-se na interpretação de que o processo eleitoral para a presidência da Casa só poderia ser deflagrado após a retotalização dos votos dos parlamentares pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma etapa necessária que seguiria a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar. Esse imbróglio jurídico sublinhou a complexidade e a rigorosidade dos procedimentos legais que regem a sucessão na Assembleia Legislativa.

" "

A eleição e posse de Douglas Ruas marcam um novo capítulo na liderança da Alerj, buscando trazer estabilidade para o poder legislativo fluminense após um período de intensa movimentação política e judicial. Com a presidência agora definida, espera-se que a Casa possa focar nas pautas de interesse da população do estado do Rio de Janeiro.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br