Arquivos por assunto: Justiça

Prefeitura de SP acaba com táxis pretos após decisão da Justiça e motoristas da categoria receberão R$ 60 mil de volta

A Prefeitura de São Paulo decidiu extinguir a categoria de táxis pretos na cidade de São Paulo. A medida foi tomada após a Justiça determinar que o Executivo municipal deverá devolver valores referentes à taxa paga por cerca de 5 mil motoristas em 2015. Na ocasião, os taxistas pagaram R$ 60 mil para entrar nesse grupo, que oferecia aos passageiros carros mais ...

Leia mais »

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a projeto que proíbe uso de cigarros em parques públicos

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), ao projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em parques públicos do Estado. Os parlamentares analisaram pauta com 131 itens e foram favoráveis a 94 propostas. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei ...

Leia mais »

Justiça decreta prisão preventiva de agente penitenciário suspeito de matar político no Paraná

A Justiça decretou a prisão preventiva do agente penitenciário suspeito de assassinar o líder do PT em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (11), durante coletiva de imprensa do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) informou, por meio de nota, que, no início da noite do domingo ...

Leia mais »

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está dentro da lei. Na quarta-feira (8), o juízo da 26ª Vara Federal ...

Leia mais »