Arquivos por assunto: Justiça

O mês de janeiro carrega consigo datas de profunda reflexão e celebração em diversas esferas da sociedade brasileira. Enquanto o dia 21 de janeiro é dedicado à fraternidade e ao respeito mútuo, um convite à tolerância religiosa e à valorização das raízes africanas, o dia 25 marca uma dupla efeméride na cidade de São Paulo. Além de celebrar o aniversário ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Wellington César Lima e Silva como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma movimentação estratégica para a gestão federal. A decisão foi formalizada nesta terça-feira, dia 13, durante um encontro no Palácio do Planalto, marcando a transição de comando na pasta anteriormente ocupada por Ricardo Lewandowski. ...

O cenário político brasileiro presenciou, nesta terça-feira, 13 de fevereiro, a confirmação de uma importante mudança na cúpula do Poder Executivo. O advogado Wellington César Lima e Silva foi oficialmente convidado para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, após um encontro estratégico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação de Wellington Silva, figura ...

A nação brasileira foi palco de um ataque sem precedentes em 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Naquele dia, a capital presenciou cenas de caos e destruição, com vidraças estilhaçadas e patrimônio histórico danificado. As grades de contenção, antes símbolo de segurança, foram transformadas em escadas para o avanço ...

Movimentos sociais e populares mobilizaram milhares de pessoas em diversas capitais brasileiras, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, neste último domingo, em um grande protesto contra o Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, tem gerado intensa controvérsia por, supostamente, beneficiar indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 ...

A Justiça da Argentina decidiu extraditar cinco indivíduos condenados por envolvimento nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ação atende a um pedido formalizado pelo Brasil, através do Ministério da Justiça, após solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os cinco réus, Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro ...

O ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo, conseguiu reduzir 69 dias de sua pena através de programas de estudo e leitura enquanto cumpre sua sentença na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, em São Paulo. A decisão favorável à remição foi concedida pela Justiça após a análise das atividades educacionais realizadas pelo ex-atleta. A legislação ...

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista apresente um plano estrutural de combate às enchentes, apontando para uma “deficiência grave e omissão continuada” da administração municipal no enfrentamento dos problemas de drenagem urbana. A decisão, proferida pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de ...

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade, oferecido pelas plataformas 99 e Uber. O serviço tem gerado indisposição entre município e plataformas, além de uma série de fiscalizações da Guarda Civil Metropolitana e da Companhia de Engenharia de ...

A Justiça de São Paulo condenou a modelo Fernanda Bonito, acusada de desfigurar uma mulher no banheiro de um restaurante de luxo dentro do Jockey Club de São Paulo, em 2020, a três anos e quatro meses de prisão. Em julgamento criminal publicado na última quarta-feira (8), a juíza Fernanda Helena Benevides Dias, da 10ª Vara Criminal de SP, entendeu que Fernanda Bonito ...