A Prefeitura de São Paulo decidiu extinguir a categoria de táxis pretos na cidade de São Paulo. A medida foi tomada após a Justiça determinar que o Executivo municipal deverá devolver valores referentes à taxa paga por cerca de 5 mil motoristas em 2015. Na ocasião, os taxistas pagaram R$ 60 mil para entrar nesse grupo, que oferecia aos passageiros carros mais ...
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a projeto que proíbe uso de cigarros em parques públicos
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), ao projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em parques públicos do Estado. Os parlamentares analisaram pauta com 131 itens e foram favoráveis a 94 propostas. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei ...
Leia mais »Guarda Civil Municipal de Santana de Parnaíba captura procurado pela Justiça do Paraná
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santana de Parnaíba, prendeu na última terça-feira, 16/08, um homem que estava com mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Federal de Cascavel – Paraná. A GCM estava realizando fiscalização de trânsito, quando abordou um veículo, porém durante a revista nada de ilícito foi encontrado. Mas ao averiguar o motorista descobriram o mandado em ...
Leia mais »Prefeitura pedirá à Justiça aval para demolir prédio atingido por incêndio na região da 25 de Março
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai solicitar à Justiça a demolição do prédio que está em chamas há mais de 60 horas, no centro da cidade. Durante uma agenda, na manhã desta quarta-feira (13), Nunes afirmou que a edificação de dez andares — localizada na rua Abdo Schahin — está condenada, segundo laudos da Defesa Civil e do Corpo ...
Leia mais »Justiça decreta prisão preventiva de agente penitenciário suspeito de matar político no Paraná
A Justiça decretou a prisão preventiva do agente penitenciário suspeito de assassinar o líder do PT em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (11), durante coletiva de imprensa do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) informou, por meio de nota, que, no início da noite do domingo ...
Leia mais »Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está dentro da lei. Na quarta-feira (8), o juízo da 26ª Vara Federal ...
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