Arquivos por assunto: Justiça

Jornow: Donald Trump se apresenta à Justiça de Nova York

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se entregou à Justiça americana e está sob custódia policial para a primeira audiência sobre o suposto caso de suborno a atriz pornô Stormy Daniels.  Ele deve ouvir as acusações e, de acordo com o advogado Joe Tacopina, que representa Trump, irá se declarar inocente. No local, o republicano também será fotografado e terá ...

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Justiça penhora 50% de shopping para pagar dívida de R$ 2,1 bilhões

O Banco Santos, que foi declarado falido em 2005, obteve uma importante vitória judicial. No dia 20 de março deste ano, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que 50% do shopping Eldorado, localizado na zona oeste da capital paulista, deve ser penhorado em favor da massa falida do banco. No entanto, a ...

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Adolescente que matou professora em SP ficará internado provisoriamente por no máximo 45 dias, diz Justiça

A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (28) o pedido do Ministério Público para que o adolescente acusado de ser autor de ataque em escola na capital seja internado provisoriamente em uma unidade da Fundação CASA. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até ...

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Justiça confirma pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu o pedido da Justiça italiana sobre a transferência de execução da pena do ex-jogador Robinho para que ele possa cumprir no Brasil a condenação de nove anos feita na Itália por estupro. Segundo o Ministério da Justiça, “a análise da admissibilidade administrativa foi efetuada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação ...

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...

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Justiça de SP determina que Qatar Airways pague tratamento psicológico para vítima de gordofobia no Líbano

A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (20) que a Qatar Airways pague tratamento psicológico a Juliana Nehme, que denunciou ter sido impedida de viajar pela companhia aérea “por ser gorda demais”, no dia 22 de novembro, em Beirute, no Líbano. De acordo com decisão da juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central de SP, a ...

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Parlamentares estaduais eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral; posse acontece em 15 de março

Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Sala São Paulo, na Capital. O evento também diplomou o governador e vice-governador eleitos, respectivamente Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth; o ...

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 72 projetos de lei

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (9), a 72 projetos de lei. Agora, as proposituras seguem para tramitação em outras comissões, até ficarem prontas para serem levadas para discussão e votação em Plenário. Entre as propostas, está o Projeto de Lei 1014/2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos), que ...

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