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A Justiça Federal do estado de São Paulo emitiu uma determinação crucial para a segurança viária da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), ordenando a realização de uma perícia técnica de urgência. O objetivo é avaliar minuciosamente as condições estruturais e operacionais do trecho que interliga as cidades de Marília, Guaimbê e Ourinhos. A medida judicial visa identificar e solucionar potenciais riscos, garantindo a trafegabilidade em uma das rodovias mais importantes do país.
Diagnóstico Detalhado e Prazos Estabelecidos
Conforme a decisão judicial, a primeira fase da intervenção consiste na elaboração de um diagnóstico técnico independente. Um engenheiro, nomeado diretamente pela Justiça, será o responsável por esta avaliação exaustiva, que deve ser concluída em um prazo máximo de 30 dias. O escopo da perícia é abrangente, contemplando a análise das condições do asfalto, a eficiência da sinalização horizontal e vertical, a integridade das pontes e a funcionalidade do sistema de drenagem da rodovia, elementos cruciais para a segurança dos usuários.
Após a apresentação do relatório técnico, o próximo passo processual será a convocação de uma audiência de conciliação. Este encontro terá como finalidade discutir e definir um plano emergencial de intervenções para o trecho. Caso não se chegue a um consenso entre as partes envolvidas, a Justiça poderá impor judicialmente a execução das obras necessárias, assegurando que as melhorias sejam implementadas sem delongas.
Posicionamento dos Órgãos e Concessionária
Diante da determinação judicial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão regulador do setor, informou que se manifestará oficialmente dentro dos autos do processo, conforme os trâmites legais. Por sua vez, a concessionária Triunfo, responsável pela administração e manutenção do trecho da BR-153 em questão, foi procurada para comentar a situação, mas não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.
Recente Histórico de Problemas e Interdição
A determinação de urgência da Justiça Federal ganha maior relevância à luz de um incidente recente que afetou diretamente a BR-153. No início de abril, o mesmo trecho entre Marília e Ourinhos foi totalmente liberado após um período de 15 dias de interdição, iniciado em 20 de março. O bloqueio em ambos os sentidos foi necessário devido a severos danos provocados por fortes chuvas na região.
As precipitações intensas resultaram em uma significativa erosão às margens da pista, culminando na destruição de uma galeria de águas pluviais. Esse colapso comprometeu gravemente a estrutura do solo sob a rodovia, gerando um risco iminente de desmoronamento. A interdição permitiu a realização de obras emergenciais de recuperação, mas o episódio reforça a necessidade de uma avaliação aprofundada para prevenir futuras ocorrências e garantir a estabilidade e segurança da via.
Garantindo a Segurança Viária
A decisão da Justiça Federal representa um passo decisivo para a segurança dos motoristas que trafegam pela BR-153. Ao exigir uma perícia técnica urgente e a elaboração de um plano de ações, a medida visa não apenas remediar os problemas existentes, mas também prevenir futuras ocorrências, especialmente em um trecho que já demonstrou vulnerabilidade. A expectativa é que o diagnóstico detalhado e as subsequentes intervenções assegurem a integridade estrutural e a funcionalidade da Rodovia Transbrasiliana, oferecendo condições de tráfego mais seguras para todos os usuários.
Fonte: https://g1.globo.com
