Resgate em Terra Roxa: 35 Trabalhadores Libertados de Condições Análogas à Escravidão em Fazenda de Cana-de-Açúcar

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF) resultou no resgate de trinta e cinco trabalhadores em uma fazenda na cidade de Terra Roxa, interior de São Paulo. A ação revelou que os indivíduos, originários da Bahia e de Minas Gerais, estavam submetidos a condições degradantes e análogas à escravidão enquanto atuavam no plantio de cana-de-açúcar na propriedade.

A Precariedade dos Alojamentos e as Condições Subumanas

Durante a força-tarefa, as equipes de fiscalização constataram irregularidades graves nos cinco alojamentos disponibilizados pelo empreiteiro responsável pela contratação do grupo. A investigação apontou que as moradias eram precárias, marcadas por umidade excessiva e uma chocante falta de higiene. Os 35 trabalhadores eram obrigados a dormir em colchões de baixa densidade, dispostos diretamente no chão, sem acesso a armários para guardar seus pertences ou roupas de cama adequadas.

Além das condições insalubres de repouso, a infraestrutura básica era praticamente inexistente. Os chuveiros eram improvisados com garrafas PET, e as lavanderias não contavam com encanamento adequado, evidenciando a completa ausência de dignidade e respeito. A estrutura dos alojamentos, inadequada para comportar o número de residentes, forçava os trabalhadores a uma situação de promiscuidade e risco à saúde, levando parte deles a considerar deixar o local devido à situação de miserabilidade e à ausência de garantias trabalhistas.

Acordo para Indenização e a Ação da Usina Beneficiária

Diante da constatação das irregularidades, uma audiência foi realizada na Gerência Regional do Trabalho, em Ribeirão Preto (SP). A empregadora alegou não possuir disponibilidade financeira para arcar com as dívidas trabalhistas. Em um gesto crucial para garantir o suporte aos resgatados, a usina beneficiária da produção de cana-de-açúcar aceitou realizar o pagamento de R$ 500,7 mil em verbas rescisórias.

O MPT esclareceu que este montante foi efetuado como um ato de liberalidade pela usina, uma vez que a investigação não estabeleceu vínculo empregatício direto ou terceirização com a empresa. O valor será depositado diretamente para cada trabalhador resgatado, sob a conferência e fiscalização rigorosa dos auditores fiscais e do Ministério Público, assegurando que a indenização chegue integralmente aos beneficiados.

Compromisso com a Fiscalização e Prevenção de Novas Explorações

Para além da resolução imediata do caso, o Ministério Público do Trabalho agirá preventivamente. O órgão emitirá uma Notificação Recomendatória à usina, orientando-a a reforçar significativamente a fiscalização em sua cadeia produtiva. O objetivo é evitar que novos casos de trabalho em condições análogas à escravidão ocorram em frentes de trabalho operadas por seus fornecedores ou parceiros.

Essa medida visa promover uma cultura de responsabilidade social e garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados em todas as etapas da produção, demonstrando um compromisso contínuo com a erradicação da exploração e a promoção de condições de trabalho dignas no setor agrícola.

O resgate dos 35 trabalhadores em Terra Roxa sublinha a persistência de práticas desumanas no campo brasileiro e a fundamental atuação dos órgãos de fiscalização. A operação não apenas libertou os indivíduos de uma situação de grave violação de direitos humanos, mas também estabeleceu um precedente importante para a responsabilização indireta na cadeia produtiva e a necessidade de vigilância constante para que a dignidade humana prevaleça sobre o lucro.

Fonte: https://g1.globo.com