Arquivos por assunto: Pública

Pratique cidadania. É seu direito. Participe. É fácil e rápido! Assim, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, em cumprimento ao inciso I, do § 1º do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral a participar da Audiência Pública que acontecerá no período de 06 a 21 de ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que foi publicado o Decreto nº 14.511, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Osasco (UFMO). Com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025, a UFMO será reajustada para o valor de R$ 4,2975 (quatro ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem a honra de convidar a população e representantes das entidades da sociedade civil e das organizações governamentais de assistência social para a audiência pública de Assistência Social. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 08 de novembro, das 13h às 17h, no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton ...

Aconteceu nesta sexta-feira, 23, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a primeira Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde do ano. O balanço foi apresentado pelo secretário Dr. José Carlos Misorelli e acompanhado pela assessora técnica, Vera Lúcia Silva, demonstrou a evolução e o bom desempenho da saúde do município, com dados baseados no 3º quadrimestre de ...

Possuir um sistema de saúde de excelência e acessível a todos é uma prioridade do município de Jandira, que tem investido constantemente neste setor, seja por meio de construções, como o Hospital & Maternidade, ou pela capacitação e contratação de médicos e enfermeiros comprometidos com seu trabalho. Diante disso, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, anunciou que, na próxima ...

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (07), edital que reúne informações sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, no biênio 2024-2026. O grupo terá a atribuição de acompanhar as intervenções de interesse ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através da GCM (Guarda Civil Municipal), anunciou a realização da 10ª (décima) edição do curso de Patrulhamento Tático Motorizado, conhecido popularmente como PATAMO. O curso, que é referência internacional, tem duração de 3 (três) semanas e está previsto para iniciar no dia 05 de maio (domingo).  As inscrições serão ...

A segurança pública é um dos pilares da cidade de Jandira e, na última sexta-feira, a prefeitura anunciou um novo concurso público para a Guarda Civil Municipal, com o objetivo de fortalecer a segurança dos munícipes, ao mesmo tempo que proporciona oportunidades de emprego. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 26 de janeiro e permanecerão abertas até o ...

A Prefeitura de São Vicente abriu, nesta quarta-feira (3), a licitação para Parceria Público-Privado (PPP) para concessão administrativa de gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública da Cidade. Participam da concorrência os seguintes consórcios: 1 – Consórcio NOVALUZ DE SÃO VICENTE, composto pelas empresas: TERRACOM CONTRUÇÕES LTDA., RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS ...

A Defensoria Pública de SP obteve decisão favorável na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que mantém a ação civil pública (ACP) que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em rede especializada em ...