Arquivos por assunto: Pública

Em audiência pública, Secretaria da Saúde de Parnaíba apresenta balanço de gestão

Aconteceu nesta sexta-feira, 23, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a primeira Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde do ano. O balanço foi apresentado pelo secretário Dr. José Carlos Misorelli e acompanhado pela assessora técnica, Vera Lúcia Silva, demonstrou a evolução e o bom desempenho da saúde do município, com dados baseados no 3º quadrimestre de ...

Leia mais »

Saúde de Jandira anuncia audiência pública para a próxima quinta-feira (29)

Possuir um sistema de saúde de excelência e acessível a todos é uma prioridade do município de Jandira, que tem investido constantemente neste setor, seja por meio de construções, como o Hospital & Maternidade, ou pela capacitação e contratação de médicos e enfermeiros comprometidos com seu trabalho. Diante disso, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, anunciou que, na próxima ...

Leia mais »

Prefeitura de SP publica edital para eleição do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos

anúncio edital para eleição do conselho gestor da área de Intervenção Urbana

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (07), edital que reúne informações sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, no biênio 2024-2026. O grupo terá a atribuição de acompanhar as intervenções de interesse ...

Leia mais »

Secretaria de Segurança Pública de Jandira anuncia inscrições para a 10ª edição do PATAMO

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através da GCM (Guarda Civil Municipal), anunciou a realização da 10ª (décima) edição do curso de Patrulhamento Tático Motorizado, conhecido popularmente como PATAMO. O curso, que é referência internacional, tem duração de 3 (três) semanas e está previsto para iniciar no dia 05 de maio (domingo).  As inscrições serão ...

Leia mais »

São Vicente abre concessão para Parceria Público-Privada na iluminação pública

A Prefeitura de São Vicente abriu, nesta quarta-feira (3), a licitação para Parceria Público-Privado (PPP) para concessão administrativa de gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública da Cidade. Participam da concorrência os seguintes consórcios: 1 – Consórcio NOVALUZ DE SÃO VICENTE, composto pelas empresas: TERRACOM CONTRUÇÕES LTDA., RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS ...

Leia mais »

Defensoria Pública obtém decisão que mantém ação civil pública que obriga o Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo

A Defensoria Pública de SP obteve decisão favorável na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que mantém a ação civil pública (ACP) que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em rede especializada em ...

Leia mais »

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com ...

Leia mais »