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Após promulgação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, já está em vigor nesta terça-feira (27), para todos os municípios que solicitarem ao Parlamento, com a comprovação da necessidade, a homologação dos decretos de calamidade pública. A medida foi aprovada em sessão extraordinária na quinta-feira (22/4). Em sua construção, os parlamentares buscaram formas de ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (22), durante sessão extraordinária virtual, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 32/2021 que reconhece, de forma coletiva, os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão da pandemia causada pela Covid-19. Com isso, a Assembleia Legislativa dá ciência ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ...

O CLP (Centro de Liderança Pública) atua para a promoção da Competitividade do Brasil e no debate sobre políticas públicas baseadas em evidências, e no lançamento do Guia dos 100 dias de Governo, na última semana, foram disponibilizados os dados do Ranking de Competitividade dos Municípios 2020, que traz Santana de Parnaíba como a melhor gestão pública do Brasil entre ...

As comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval nesta terça-feira (20/4) para o Projeto de Decreto Legislativo que vai reconhecer os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Com a medida, o projeto está pronto para ir a ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, convida a população a participar de audiência pública que ocorrerá no período de 15 a 26 de abril, visando a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. O evento será apresentado virtualmente (on-line), em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Durante 12 ...

A Prefeitura de Itapevi realizou, nesta quinta-feira (15), a audiência pública online sobre a nova concessão dos serviços de ônibus para o município. O evento “Concessão Onerosa do Lote Único do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Itapevi” foi transmitido ao vivo, no canal da administração no Youtube (https://youtu.be/6aYj6WDokY0), em virtude da pandemia de Covid-19. O encontro ...

Em 100 dias de governo, neste sábado (10), a Prefeitura de Itapevi tem realizado inúmeras ações em benefício da população, dando prosseguimento e entregando importantes obras na cidade. Dentre as melhorias, têm sido realizados desde recapeamento asfáltico até assinatura de convênio, reforma de escolas, enfrentamento a pandemia da Covid-19 e muito mais. “Mesmo com a pandemia, a Prefeitura de Itapevi ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, acompanhou na manhã de segunda-feira, 5/4, o início da Campanha de Vacinação contra a COVID-19, organizada pela Polícia Militar, para todos os profissionais da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no posto do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Oito (CPA/M-8), no Jardim Rochdale, zona Norte da cidade. O Comando é um dos 82 ...

Foi realizada em Jandira uma operação conjunta entre a Prefeitura de Jandira, a partir de sua Secretaria Municipal de Segurança Pública e demais órgãos de segurança pública com atuação no município e região. Conforme é descrito no artigo 144 da nossa Constituição Federal: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ...

Está marcada para sexta-feira (26/02), a partir das 10h, a audiência pública da Secretaria da Fazenda de Cotia, na Câmara Municipal. Na ocasião, a pasta apresentará o balanço com dados referentes às Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2020. A audiência é aberta ao público e, por conta da pandemia, todos os protocolos de distanciamento serão seguidos e o acesso ...