Pratique cidadania. É seu direito. Participe. É fácil e rápido! Assim, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, em cumprimento ao inciso I, do § 1º do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral a participar da Audiência Pública que acontecerá no período de 06 a 21 de ...
Leia mais »Arquivos por assunto: Pública
Osasco publica novo valor para UFMO
A Prefeitura de Osasco, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que foi publicado o Decreto nº 14.511, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Osasco (UFMO). Com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025, a UFMO será reajustada para o valor de R$ 4,2975 (quatro ...
Leia mais »Audiência Pública em Jandira
A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem a honra de convidar a população e representantes das entidades da sociedade civil e das organizações governamentais de assistência social para a audiência pública de Assistência Social. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 08 de novembro, das 13h às 17h, no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton ...
Leia mais »Em audiência pública, Secretaria da Saúde de Parnaíba apresenta balanço de gestão
Aconteceu nesta sexta-feira, 23, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a primeira Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde do ano. O balanço foi apresentado pelo secretário Dr. José Carlos Misorelli e acompanhado pela assessora técnica, Vera Lúcia Silva, demonstrou a evolução e o bom desempenho da saúde do município, com dados baseados no 3º quadrimestre de ...
Leia mais »Saúde de Jandira anuncia audiência pública para a próxima quinta-feira (29)
Possuir um sistema de saúde de excelência e acessível a todos é uma prioridade do município de Jandira, que tem investido constantemente neste setor, seja por meio de construções, como o Hospital & Maternidade, ou pela capacitação e contratação de médicos e enfermeiros comprometidos com seu trabalho. Diante disso, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, anunciou que, na próxima ...
Leia mais »Prefeitura de SP publica edital para eleição do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (07), edital que reúne informações sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, no biênio 2024-2026. O grupo terá a atribuição de acompanhar as intervenções de interesse ...
Leia mais »Secretaria de Segurança Pública de Jandira anuncia inscrições para a 10ª edição do PATAMO
A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através da GCM (Guarda Civil Municipal), anunciou a realização da 10ª (décima) edição do curso de Patrulhamento Tático Motorizado, conhecido popularmente como PATAMO. O curso, que é referência internacional, tem duração de 3 (três) semanas e está previsto para iniciar no dia 05 de maio (domingo). As inscrições serão ...
Leia mais »Segurança Pública de Jandira divulga novo concurso público para a Guarda Civil Municipal
A segurança pública é um dos pilares da cidade de Jandira e, na última sexta-feira, a prefeitura anunciou um novo concurso público para a Guarda Civil Municipal, com o objetivo de fortalecer a segurança dos munícipes, ao mesmo tempo que proporciona oportunidades de emprego. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 26 de janeiro e permanecerão abertas até o ...
Leia mais »São Vicente abre concessão para Parceria Público-Privada na iluminação pública
A Prefeitura de São Vicente abriu, nesta quarta-feira (3), a licitação para Parceria Público-Privado (PPP) para concessão administrativa de gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública da Cidade. Participam da concorrência os seguintes consórcios: 1 – Consórcio NOVALUZ DE SÃO VICENTE, composto pelas empresas: TERRACOM CONTRUÇÕES LTDA., RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS ...
Leia mais »Defensoria Pública obtém decisão que mantém ação civil pública que obriga o Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo
A Defensoria Pública de SP obteve decisão favorável na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que mantém a ação civil pública (ACP) que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em rede especializada em ...
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