Em atendimento à Lei nº 101/2000, artigo 4º, aconteceu nesta quinta-feira, 25, às 18h, na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças, referente à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023. A apresentação do balanço, que atesta a boa saúde financeira do município, foi feita pelo secretário municipal Vaumil Antônio Pontes, responsável ...
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Câmara de Santana de Parnaíba realiza audiência pública para discussão da LDO
Foi realizada nesta quarta-feira, 24, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública relacionada à discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento operacional do exercício financeiro do próximo ano, para o município parnaibano. O objetivo, além de apresentação, foi a discussão do Projeto de Lei nº 88/2023, que dispõe sobre ...
Leia mais »Mogi das Cruzes compõe delegação latino-americana em centros de Inovação Pública e Excelência em Governo
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos, compôs nesta semana a delegação latino-americana em visita de dois dias aos centros de Inovação Pública e Excelência em Governo, realizado pela Bloomberg Philanthropies. O secretário municipal de Transparência e Dados Abertos, Severino Netto, acompanhado do secretário adjunto da pasta, Marcos Torres, representaram a ...
Leia mais »Prefeitura realiza Audiência Pública da LDO para o exercício 2024
A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Finanças, realiza dia 24/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) para o exercício 2024. A audiência visa discutir o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, responder questões e receber ...
Leia mais »Segurança Pública: frentes parlamentares miram valorização de carreiras e combate à criminalidade
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oficializou a criação das primeiras frentes parlamentares da 20ª Legislatura (2023 – 2026). Dos 80 grupos já instalados, ao menos 11 têm como foco temas relacionados à área da Segurança Pública ou que possuem grande apoio dos deputados e das deputadas ligadas às carreiras policiais e militares. O combate a crimes hediondos ...
Leia mais »Grau de excelência: iluminação pública de Barueri conquista nível mais alto de satisfação
Com avaliação máxima de 800 pontos, a iluminação pública de Barueri atingiu o Grau de Excelência em pesquisa realizada no mês de fevereiro deste ano pela INDSAT (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos). O resultado classificou o serviço em 4º lugar ente os 16 setores públicos considerados pelo estudo, como educação, saúde, segurança, transporte, qualidade e abastecimento de água, cultura, ...
Leia mais »STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam ...
Leia mais »Consulta Pública da LDO 2024
O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco, abriu na terça-feira, a Consulta Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O formulário estará disponível até o dia 11/5 e pode ser acessado por meio da plataforma Participa Osasco no link: http://www.participa.osasco.sp.gov.br/ConsultasPublicas A participação social na ...
Leia mais »Prefeitura realiza Audiência Pública para a elaboração da LDO de 2024
A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza Audiência Pública para o recebimento de sugestões do cidadão e entidades civis organizadas, visando auxiliar a Administração Municipal a elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, a ser encaminhado à apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 de abril deste ano. ...
Leia mais »Prefeitura de Jandira anuncia audiência pública LDO – 2024
A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Finanças, anunciou a sua próxima audiência pública, que acontecerá nos dias 26 e 27 de abril, às 19h, no auditório do paço municipal (Rua Elton Silva, 1.000 – Centro). A pauta em questão será sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024. Vale ressaltar que a audiência pública ...
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