Arquivos por assunto: Pública

Governança: esperança para o Brasil no primeiro evento de Maglio no CIOESTE

O Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) sediou um evento de notável relevância institucional, focado na temática da governança pública. Realizado em 29 de janeiro na sede do Consórcio, em Alphaville, Barueri, o encontro marcou o primeiro grande acontecimento de nível nacional sob a recém-assumida presidência de Gregório Maglio, prefeito de Pirapora do Bom Jesus. A ...

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Lula nomeia Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Wellington César Lima e Silva como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma movimentação estratégica para a gestão federal. A decisão foi formalizada nesta terça-feira, dia 13, durante um encontro no Palácio do Planalto, marcando a transição de comando na pasta anteriormente ocupada por Ricardo Lewandowski. ...

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Wellington Lima e Silva assume novamente o ministério da Justiça

O cenário político brasileiro presenciou, nesta terça-feira, 13 de fevereiro, a confirmação de uma importante mudança na cúpula do Poder Executivo. O advogado Wellington César Lima e Silva foi oficialmente convidado para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, após um encontro estratégico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação de Wellington Silva, figura ...

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Rede nacional de Comunicação pública: expansão histórica prevista para 2026

A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) prepara-se para um processo de expansão sem precedentes no ano de 2026, consolidando um marco histórico para o acesso à informação e à cultura em todo o Brasil. Já para o primeiro semestre, está prevista a ativação de mais de 30 novas estações de televisão e rádio, que serão implementadas em diversas localidades ...

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Santana de Parnaíba conquista o ‘Oscar’ da Administração Pública brasileira

Santana de Parnaíba reafirma sua excelência administrativa ao ser consagrada vencedora do prestigiado Prêmio Band Cidades Excelentes, considerado o “Oscar” da gestão pública no Brasil. A cidade conquistou o primeiro lugar na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, durante a cerimônia nacional realizada em Brasília. Este reconhecimento posiciona Santana de Parnaíba ...

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Câmara debate PL Anti-Facção e PEC da Segurança antes do recesso

O Congresso Nacional se prepara para uma semana intensa antes do recesso parlamentar, com discussões e votações de pautas cruciais que prometem redefinir o cenário da segurança pública e do combate ao crime organizado no Brasil. Dois projetos de grande impacto estão no centro das atenções: o Projeto de Lei (PL) Anti-Facção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

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Justiça determina religamento de energia pela Enel após apagão em SP

Uma decisão judicial proferida na noite de sexta-feira, 12 de janeiro, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, impôs à concessionária Enel a obrigação de restabelecer o fornecimento de energia elétrica imediatamente para os consumidores afetados pelo prolongado apagão em São Paulo e sua região metropolitana. A medida estabelece uma multa diária de R$ 200 mil por hora em caso ...

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Marco legal contra o crime organizado Aprovado no senado volta à Câmara

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei denominado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, popularmente conhecido como PL Antifacção. A proposta representa um avanço significativo na legislação penal brasileira, visando endurecer as medidas contra organizações criminosas e milícias. O texto, que recebeu aval unânime dos senadores, segue agora para nova análise e votação ...

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Lula pede ao Congresso aprovação da PEC da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo contundente ao Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A iniciativa presidencial surge em um momento crucial, às vésperas da votação da medida na Câmara dos Deputados, refletindo a urgência em definir estratégias para o combate ao crime organizado no país. Em ...

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Relatório da pec da segurança pública deve ser apresentado esta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada uma aposta do governo federal para solucionar a crescente preocupação com a segurança pública, terá seu relatório apresentado aos líderes partidários nos próximos dias. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou por meio de suas redes sociais que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, apresentará seu ...

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