Arquivos por assunto: Pública

Para proporcionar uma melhor aprendizagem e qualidade de vida, na última terça-feira, a prefeitura, por meio do Projeto Águia, uma parceria realizada entre as Secretarias de Educação e Saúde, entregou 75 óculos de grau para os alunos da rede pública.  O projeto tem como objetivo identificar os alunos que estão ingressando nos primeiros anos da rede pública municipal, que apresentam ...

Consulta pública destinada para integrantes da área cultural da cidade de Jandira, bem como demais interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município. As respostas deste questionário servirão como auxílio na construção dos Editais, Plano de Trabalho e Cronograma da Lei Paulo Gustavo. A gestão ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (15/3), o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com foco no combate ao feminicídio. Em evento no Palácio do Planalto, Lula fez a entrega simbólica de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha, além do anúncio da implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, abriu consulta pública para alterar o Decreto 10.593/20, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec), do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Nacional ...

Erroneamente considerados como pragas em razão de suas picadas, abelhas, marimbondos e vespas são insetos sinantrópicos de grande importância ecológica por realizarem a polinização de plantas nativas. Eles devem ser protegidos, conforme prevê a legislação ambiental. As diversas espécies desses artrópodes geralmente não são agressivas. As operárias, responsáveis pela alimentação e proteção das colmeias e vespeiros, só atacam quando são ...

A governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou o delegado da Polícia Federal (PF) Sandro Avelar como novo secretário de Segurança Pública. Ele substitui o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, exonerado após os atos golpistas de 8 de janeiro. Até dia 31, a segurança do DF é chefiada pelo interventor federal Ricardo Cappelli, que também estava presente no anúncio. Segundo ele, a nomeação ...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu exonerar seu secretário de Segurança, Anderson Torres. Torres foi ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL) de 2021 a 2022. Antes, foi secretário de Segurança Pública de Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal. Com a derrota de Bolsonaro nas urnas no ano passado, Torres foi anunciado para ser ...

Pelo segundo ano consecutivo Santana de Parnaíba desponta como referência nacional em gestão pública de acordo com o Prêmio Band Cidades Excelentes. Na edição nacional do prêmio, realizada em Brasília, a cidade recebeu o prêmio de 1º lugar no país no quesito Desenvolvimento Socioeconômico – Ordem Pública, entre as cidades com mais de 100 mil a 500 mil habitantes. No ...

O deputado estadual Cezar defende a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de Lei nº 1236/2019 de sua autoria que institui a obrigatoriedade da realização de exames para diagnóstico precoce e tratamento de câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual. “O câncer de mama é uma significativa causa de morte no ...

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco realizou quinta-feira, 13/10, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao Paço Municipal (Rua Dimitri Sensaud de Lavoud, s/nº, Vila Campesina), audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual foi apresentado um resumo sobre como se dá a elaboração e execução da peça orçamentária municipal para o exercício 2023. ...