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O retorno das atividades parlamentares, no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (1º), será marcado pela eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. As articulações seguem a todo vapor para a manutenção dos atuais comandos, com o deputado Arthur Lira (Progressistas) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD), ou para a alternância de poder, com destaque para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por outro lado, para evitar desgastes, Lula chegou a dizer que não interviria nas eleições congressistas, na intenção de manter a autonomia dos poderes Executivo e Legislativo. No caso da Câmara, cabe ao presidente da Casa aceitar eventual abertura de processo de impeachment contra o presidente da República. Isso faz com que o petista mantenha certa moderação em relação a Lira.
A articulação de Lira também recebe apoio do PL, partido de Bolsonaro, com 99 deputados eleitos. O contraponto do atual presidente é o deputado Chico Alencar (Psol), também candidato para chefiar a Mesa Diretora da Câmara, mas com baixa adesão de votos, dada a frente ampla encampada pelo oponente.
São sete integrantes titulares da Mesa Diretora da Câmara:
- um presidente;
- dois vice-presidentes; e
- quatro secretários (e quatro suplentes de secretário).
Dentro das discussões partidárias, há promessas sobre distribuição de cargos entre as legendas, o que envolve a vice-presidência e secretarias, além do comando das comissões. A mais importante delas é a CCJ, responsável por analisar a validade constitucional dos projetos que tramitam tanto na Câmara como no Senado.
Para ser eleito para a Mesa Diretora, o deputado precisa da maioria absoluta dos votos. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados para o cargo. Em sessão preparatória a cada dois anos, primeiro ocorre a eleição do presidente da Câmara (separadamente) e só depois disso a dos demais integrantes.
Disputa no Senado
Diferente da Câmara, a disputa no Senado tende a ser mais acirrada. Além de Pacheco, a bancada do PL lançou o senador Rogério Marinho (PL) para presidir a Casa. O próprio partido reforçou o interesse em comandar a Mesa Diretora ainda no período eleitoral do ano passado.
Quem também entra na disputa é o senador Eduardo Girão (Podemos). No documento em que protocolou a candidatura, o parlamentar reforçou ser uma alternativa para restabelecer “o equilíbrio, a independência e a harmonia entre os três poderes da República”.
Apesar de Girão, o que se espera é um embate mais acirrado entre Pacheco e Marinho. O primeiro demonstrou neutralidade na campanha de 2022, apesar de o partido, em Minas Gerais, apoiar Lula. O segundo é aliado de Bolsonaro e do mesmo partido do ex-presidente. No último sábado (28), os partidos Progressistas e Republicanos oficializaram apoio ao liberal.
Impeachment de ministros do STF
Para o PL, a presidência do Senado é importante devido ao poder que o eleito tem para abrir eventual processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo do governo Bolsonaro, aliados solicitaram a cassação de Alexandre de Moraes, visto por bolsonaristas como autoritário devido a decisões contra o grupo, sobretudo no período eleitoral.
Na disputa de votos, Pacheco tem o apoio do PT, conforme o partido declarou na última quinta-feira (26). A legenda que representa o presidente da República é a quarta maior no Senado. Na nova configuração, após trocas feitas pelas senadoras Mara Gabrilli (ex-PSDB e agora PSD) e Eliziane Gama (ex-Cidadania e agora PSD), quem lidera é o PSD. Com isso, o PL caiu para a segunda posição.
Dinâmica de votação
Por meio de votação secreta, haverá a eleição, por maioria dos votos, do presidente do Senado. Quanto aos demais membros da Mesa Diretora, o pleito deles será na terceira reunião preparatória, marcada para o dia 2 de fevereiro, às 10h.
Assim como na Câmara, a Mesa Diretora do Senado é composta pelo presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, além dos quatro suplentes, substitutos dos titulares em caso de impedimento.
Fonte: Band UOL
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