Arquivos por assunto: Câmara

Maioridade Penal: Câmara dos Deputados Retoma Debate Crucial sobre PEC que Reduz Idade Penal

A Câmara dos Deputados volta a ser palco de um dos debates mais sensíveis e polarizados da agenda legislativa brasileira: a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a maioridade penal. Com a realização de duas audiências públicas consecutivas nesta semana, o tema é novamente central na Comissão Especial designada para discutir o assunto, prometendo reacender as discussões ...

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Maioridade Penal: Senado Adia Votação e Deliberações São Deslocadas para a Câmara

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos da pauta de votações desta quarta-feira (4). A decisão, estratégica e focada na harmonização das relações interinstitucionais, atende a um pedido formal do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...

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Deputado Pedro Uczai Recebe Alta Hospitalar Após Superar AVC Isquêmico

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (18), marcando um passo significativo em sua recuperação. O parlamentar esteve internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde a semana passada, após ser acometido por um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, mas sua condição clínica apresentou uma evolução satisfatória, permitindo o retorno ao ...

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Incidente com Líder do PT Suspende Votações Cruciais na Câmara em Semana de Esforço Concentrado

A agenda de votações na Câmara dos Deputados foi abruptamente interrompida nesta terça-feira (11) após o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Pedro Uczai (PT-SC), sofrer um mal-estar durante uma reunião do Colégio de Líderes. O incidente mobilizou parlamentares e a equipe de saúde da Casa, resultando na suspensão da ordem do dia e no adiamento de deliberações importantes, em ...

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Câmara de Barueri capacita Servidores em uso de cadeiras de emergência

A segurança no ambiente de trabalho ganha um reforço significativo na Câmara Municipal de Barueri. Cerca de 30 servidores da instituição participaram de um treinamento prático e essencial para a operação de cadeiras para descida em escadas, equipamentos recém-adquiridos que visam garantir o socorro rápido e seguro de pessoas em situações de emergência. A iniciativa demonstra o comprometimento da Casa ...

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Vereador Otto Alejandro é suspenso por 45 dias em Campinas por infração

A Câmara Municipal de Campinas aprovou, na noite da última quarta-feira (4), a suspensão temporária do mandato do vereador Otto Alejandro (PL) por um período de 45 dias. A decisão, baseada em um projeto de resolução da Corregedoria da Casa, foi tomada em razão da caracterização de infração ética e disciplinar de elevada gravidade. Com 30 votos favoráveis e apenas ...

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Câmara de Osasco reconhece escolas e aprova Projetos para o desenvolvimento da

A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco em 2026, realizada na terça-feira, dia 3 de janeiro, marcou o início do ano legislativo com importantes aprovações que visam impulsionar o desenvolvimento de Osasco. O plenário da casa legislativa validou três matérias cruciais, focadas tanto no reconhecimento da excelência educacional quanto na promoção da transparência em obras públicas. Essas decisões ...

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Câmara de Ribeirão Preto rejeita processo contra vereador por fala pejorativa

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), rejeitar o prosseguimento de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador André Rodini (Novo). A medida foi tomada após um ex-assessor do parlamentar apresentar uma denúncia formal, alegando que Rodini proferiu uma fala considerada pejorativa e discriminatória contra pessoas pobres em um grupo ...

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Câmara de Campo Limpo Paulista aciona Justiça por orçamento municipal

A Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo, iniciou uma ação judicial para garantir que a Prefeitura sancione a Lei Orçamentária Anual (LOA). Este movimento do Poder Legislativo surge em meio a um impasse que ameaça a regularidade dos serviços públicos e o pagamento de servidores e fornecedores na cidade. Sem a sanção da LOA, o ...

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