A Câmara dos Deputados volta a ser palco de um dos debates mais sensíveis e polarizados da agenda legislativa brasileira: a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a maioridade penal. Com a realização de duas audiências públicas consecutivas nesta semana, o tema é novamente central na Comissão Especial designada para discutir o assunto, prometendo reacender as discussões ...
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Maioridade Penal: Senado Adia Votação e Deliberações São Deslocadas para a Câmara
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos da pauta de votações desta quarta-feira (4). A decisão, estratégica e focada na harmonização das relações interinstitucionais, atende a um pedido formal do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Leia mais »Câmara aprova projeto de Laércio Mendonça que garante isenção em corridas de rua
A Câmara Municipal de Osasco aprovou na última terça-feira (6), em segunda votação, o Projeto de Lei 46/2026, de autoria do vereador Laércio Mendonça (PDT). O PL torna obrigatória a concessão de isenção total ou parcial na taxa de inscrição em corridas de rua promovidas por entidades privadas para pessoas de baixa renda. A matéria segue agora para apreciação e ...
Leia mais »Deputado Pedro Uczai Recebe Alta Hospitalar Após Superar AVC Isquêmico
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (18), marcando um passo significativo em sua recuperação. O parlamentar esteve internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde a semana passada, após ser acometido por um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, mas sua condição clínica apresentou uma evolução satisfatória, permitindo o retorno ao ...
Leia mais »Incidente com Líder do PT Suspende Votações Cruciais na Câmara em Semana de Esforço Concentrado
A agenda de votações na Câmara dos Deputados foi abruptamente interrompida nesta terça-feira (11) após o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Pedro Uczai (PT-SC), sofrer um mal-estar durante uma reunião do Colégio de Líderes. O incidente mobilizou parlamentares e a equipe de saúde da Casa, resultando na suspensão da ordem do dia e no adiamento de deliberações importantes, em ...
Leia mais »Câmara de Barueri capacita Servidores em uso de cadeiras de emergência
A segurança no ambiente de trabalho ganha um reforço significativo na Câmara Municipal de Barueri. Cerca de 30 servidores da instituição participaram de um treinamento prático e essencial para a operação de cadeiras para descida em escadas, equipamentos recém-adquiridos que visam garantir o socorro rápido e seguro de pessoas em situações de emergência. A iniciativa demonstra o comprometimento da Casa ...
Leia mais »Vereador Otto Alejandro é suspenso por 45 dias em Campinas por infração
A Câmara Municipal de Campinas aprovou, na noite da última quarta-feira (4), a suspensão temporária do mandato do vereador Otto Alejandro (PL) por um período de 45 dias. A decisão, baseada em um projeto de resolução da Corregedoria da Casa, foi tomada em razão da caracterização de infração ética e disciplinar de elevada gravidade. Com 30 votos favoráveis e apenas ...
Leia mais »Câmara de Osasco reconhece escolas e aprova Projetos para o desenvolvimento da
A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco em 2026, realizada na terça-feira, dia 3 de janeiro, marcou o início do ano legislativo com importantes aprovações que visam impulsionar o desenvolvimento de Osasco. O plenário da casa legislativa validou três matérias cruciais, focadas tanto no reconhecimento da excelência educacional quanto na promoção da transparência em obras públicas. Essas decisões ...
Leia mais »Câmara de Ribeirão Preto rejeita processo contra vereador por fala pejorativa
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), rejeitar o prosseguimento de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador André Rodini (Novo). A medida foi tomada após um ex-assessor do parlamentar apresentar uma denúncia formal, alegando que Rodini proferiu uma fala considerada pejorativa e discriminatória contra pessoas pobres em um grupo ...
Leia mais »Câmara de Campo Limpo Paulista aciona Justiça por orçamento municipal
A Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo, iniciou uma ação judicial para garantir que a Prefeitura sancione a Lei Orçamentária Anual (LOA). Este movimento do Poder Legislativo surge em meio a um impasse que ameaça a regularidade dos serviços públicos e o pagamento de servidores e fornecedores na cidade. Sem a sanção da LOA, o ...
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