O cenário político nacional presenciou uma importante mudança na liderança do governo no Senado Federal nesta quinta-feira (25). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como a nova voz do Planalto na Casa legislativa, uma movimentação que se dá após a saída do senador Jaques Wagner (PT-BA) do posto, em um momento de intensa ...
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Em um movimento estratégico para sua articulação legislativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como a nova líder do governo no Senado Federal. A confirmação, divulgada nas redes sociais do próprio presidente, sinaliza uma importante mudança na representação do Executivo na casa legislativa, sucedendo o senador Jaques Wagner (PT-BA). A Nova Liderança e ...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o silêncio em torno da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa não apenas pôr fim à escala de trabalho 6×1, mas também reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Em resposta a um questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) em plenário, Alcolumbre foi enfático ao sinalizar ...
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou-se pela primeira vez nesta quarta-feira (29) após ter sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Senado. Em declaração a jornalistas, Messias enfatizou ter participado de todo o processo de forma "íntegra" e "franca", aceitando o resultado e agradecendo os votos recebidos em um processo que classificou como democrático. ...
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Em um desfecho que ecoará na história política brasileira, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, marcada por 42 votos contrários e 34 favoráveis, representa um feito inédito em mais de 130 anos, uma vez que é a primeira vez em ...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal intensificou seus esforços nesta quarta-feira (11) para obter acesso integral à investigação que apura as vultosas fraudes no Banco Master, instituição financeira liquidada pelo Banco Central no ano anterior. Em uma reunião estratégica com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, parlamentares defenderam veementemente a prerrogativa do colegiado ...
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O senado federal intensifica sua atuação em frentes cruciais para a governança e economia do país, com destaque para o caso Master e o acordo Mercosul-União Europeia. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabeleceu uma subcomissão dedicada a acompanhar de perto as investigações envolvendo o Banco Master, demonstrando um compromisso firme com a transparência e a elucidação de ...
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O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que estabelece um cadastro para pedófilos e indivíduos condenados por crimes sexuais, que incluirá informações como nome e CPF dos infratores. A proposta, elaborada pela senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, recebeu um substitutivo e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, os processos que envolvem crimes contra a dignidade ...
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Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). O projeto segue para a sanção ...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. A proposta foi ...
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