Arquivos por assunto: Direitos

Para que o município seja uma referência no atendimento às pessoas com deficiência, faz-se necessário um amplo incentivo à implementação e fortalecimento de ações específicas voltadas ao segmento. Por esse motivo, a Prefeitura de Jandira investiu no CMDPD, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como objetivo assegurar um espaço que garanta a participação da população ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, promoveu o primeiro encontro do programa “Mãe, a grande viagem”, com uma roda de conversa sobre Direitos da Gestante. O programa tem o objetivo de ser mais uma rede de apoio para gestantes e mães viverem uma jornada mais segura e leve. Isso ocorre por meio de encontros que abordam ...

No último mês, a resolução n°03, que dispõe sobre o resultado das inscrições do Processo de Escolha da Unificação dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Jandira foi publicada oficialmente. De acordo com a Lei Municipal n° 1931/2021, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Jandira (CMDCA) é responsável por estabelecer a Política Municipal ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD), realizou o primeiro Fórum com o objetivo de levar informações sobre temas voltados aos direitos, deveres e saúde do trabalhador com deficiência. O auditor fiscal e médico sanitarista pela Universidade de São Paulo (USP), José Carlos do Carmo, abriu o encontro abordando o contexto histórico ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD), realizará no dia 30 de maio, a partir das 8h30, na sede da SDPD, o 1º Fórum sobre Direitos e Deveres voltado para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Serão duas palestras ministradas por especialistas, sendo o primeiro encontro às 9h, conduzido pelo médico ...

A Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS) de Barueri promoveu no dia 24 de abril (segunda-feira) uma palestra sobre os direitos da população LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e travestis, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binário). O objetivo foi o de capacitar os agentes da Guarda Civil Municipal no atendimento de ocorrências e no enfrentamento da homotransfobia (termo que ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD) da Alesp realizou, no início da tarde desta quarta-feira (19), a eleição de presidente e vice-presidente do colegiado para o primeiro biênio da 20ª legislatura. Eduardo Suplicy (PT) foi eleito presidente do órgão por aclamação. Gil Diniz, do PL, foi escolhido pelos ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, anunciou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nesta quarta-feira, 19 de abril, das 08h às 13h, no Teatro Municipal Luiz Gonzaga (Rua Rubens Lopes da Silva, 400 – Parque JMC). Com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em ...

A partir da próxima Legislatura, que começa em 15 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve contar com mais duas comissões permanentes: a de “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência” e a de “Turismo”. O Projeto de Resolução 3/2023, que trata do assunto, foi aprovado pelo Plenário da Casa de Leis, na forma de um substitutivo, ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório preliminar de omissões observadas na gestão 2019-2022 do Governo Federal com o povo Yanomami. Segundo a pasta chefiada por Silvio Almeida, houve descaso frente a denúncias encaminhadas ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. O documento propõe responsabilizar ...