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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD) da Alesp realizou, no início da tarde desta quarta-feira (19), a eleição de presidente e vice-presidente do colegiado para o primeiro biênio da 20ª legislatura. Eduardo Suplicy (PT) foi eleito presidente do órgão por aclamação. Gil Diniz, do PL, foi escolhido pelos pares para a vice-presidência.
A sessão especial foi presidida pelo deputado Eduardo Suplicy, por ser o mais velho entre os membros, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Em seguida, por escolha dos membros, o petista foi efetivado presidente da Comissão
“Tenho a confiança de que esse conjunto irá se entender muito bem. As questões relativas aos direitos humanos no Estado de São Paulo certamente vão demandar muita atenção de nossa parte”, afirmou Eduardo Suplicy em agradecimento aos pares.
Votação nominal para vice-presidente
Após assumir a presidência efetiva da Comissão, Suplicy conduziu a eleição para a vice-presidência do colegiado. Duas indicações foram votadas nominalmente: Gil Diniz, do PL, e Paula da Bancada Feminista, do PSol. Por 8 a 1, Gil foi confirmado no cargo.
“Gostaria de agradecer os pares pela confiança, e à Paula, deputada que respeito muito. Faz parte da democracia termos uma Mesa plural. Esse gesto da comissão é um bom início para que possamos tocar esse biênio de maneira harmoniosa, plural e democrática, com os dois lados fazendo o embate por meio de ideias”, disse Gil Diniz, logo após assumir a vice-presidência do órgão.
Primeiras pautas
A primeira discussão do colegiado tratou a respeito do horário e frequência das reuniões. Foi decidido, a princípio, que os encontros ocorrerão quinzenalmente, às 13 horas, sempre nas quartas-feiras. “Na medida em que formos definindo as pautas”, disse o presidente Suplicy, “veremos se manteremos quinzenal ou semanal”.
Suplicy, na sequência, interveio para propor uma palestra especial do médico Drauzio Varella à comissão. “Um dos temas mais preocupantes hoje com a questão dos direitos humanos é o que tem se passado na Cracolândia”, afirmou o deputado, reiterando o “extraordinário conhecimento e vivência” de Varella a respeito dos temas.
Conheça a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
De acordo com o Regimento Interno da Alesp, as comissões permanentes são órgãos técnicos, formados por deputados, que apreciam projetos de lei, emendas e outras proposições antes que as matérias sejam votadas em Plenário. No total, o Parlamento Paulista conta com 21 colegiados atualmente.
A CDD conta com 11 membros efetivos e aprecia matérias relativas à defesa dos direitos humanos, participação social, questões de cidadania e afins.
Confira a lista de membros e suplentes da CDD:
Eduardo Suplicy – PT/PCdoB/PV – Presidente (Substituto: Dr. Jorge do Carmo)
Gil Diniz – PL — Vice-presidente (Substituta: Valeria Bolsonaro)
Major Mecca – PL (Substituto: Rodrigo Moraes)
Beth Sahão – PT/PCdoB/PV (Substituta: Márcia Lia)
Analice Fernandes – PSDB/Cidadania (Substituta: Ana Carolina Serra)
Altair Moraes – Republicanos (Substituto: Tomé Abduch)
Guto Zacarias – União Brasil (Substituta: Solange Freitas)
Paula da Bancada Feminista – PSOL/Rede (Substituto: Guilherme Cortez)
Dr. Eduardo Nóbrega – Podemos (Substituto: Gerson Pessoa)
Rafael Silva – PSD (Substituto: Oseias de Madureira)
Capitão Telhada – PP (Substituta: Letícia Aguiar)
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