Arquivos por assunto: Direitos

A Praça Roosevelt, coração pulsante da capital paulista, transformou-se em um palco de resistência neste sábado, 25 de julho de 2026, para a 11ª Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Centenas de pessoas, vindas de diversas regiões da cidade e municípios vizinhos, uniram suas vozes em um clamor por justiça e dignidade. O evento marcou uma década da morte ...

O Brasil celebrou nesta segunda-feira (13) os 36 anos de promulgação da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data, que marca o início de uma semana dedicada à reflexão sobre a legislação, reforça a importância do debate contínuo acerca das políticas públicas direcionadas à infância e juventude, um pilar fundamental da sociedade brasileira. ...

Enquanto os olhos do mundo se voltam para os gramados da Copa do Mundo, o megaevento esportivo serve como pano de fundo para uma complexa tapeçaria de realidades que se desenrolam em diversas partes do globo. Longe dos holofotes dos estádios, nações enfrentam desde vibrantes manifestações sociais e as repercussões políticas de resultados esportivos, até lamentáveis episódios de violência, demonstrando ...

Estimativas revelam que mais de 13 milhões de brasileiros enfrentam o desafio diário de conviver com alguma das inúmeras doenças raras. Para esses cidadãos, a jornada é frequentemente marcada por diagnósticos tardios, tratamentos complexos e, muitas vezes, pela barreira adicional do desconhecimento sobre seus direitos fundamentais. Diante deste cenário, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ...

Pacientes, familiares e defensores da causa da fibromialgia uniram-se em diversas cidades do Brasil neste domingo (17) em uma mobilização nacional. O objetivo central foi lançar luz sobre a complexidade da síndrome, frequentemente invisível, e intensificar a cobrança por direitos fundamentais e a garantia de tratamento adequado e especializado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca transformar ...

Uma iniciativa pedagógica inovadora está transformando a forma como temas sensíveis como assédio moral e violência de gênero são abordados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Utilizando o poder das histórias em quadrinhos, educadores encontraram uma ferramenta eficaz e divertida para promover a conscientização social, diálogo e reflexão entre os estudantes. A partir de 2026, materiais didáticos da EJA ...

As autoridades brasileiras deram um passo significativo na busca pela preservação da memória e garantia dos direitos humanos ao iniciar um inquérito civil para que o antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro seja transformado em um centro de memória e direitos humanos. Localizado na zona norte da capital ...

A Câmara Municipal de Osasco sediou, em uma iniciativa pioneira, o 1º Seminário sobre Epilepsia e Doenças Raras, um marco significativo para a conscientização e a formulação de políticas públicas. Realizado no Plenário Tiradentes, o evento atendeu à Lei nº 5.438/2025, que instituiu o Dia Roxo – Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia, sublinhando o compromisso da cidade com ...

Uma decisão judicial marcante em Praia Grande, no litoral de São Paulo, garantiu a uma moradora cadeirante, Alexandra Maria da Silva, de 52 anos, o direito a uma vaga de garagem acessível e exclusiva em seu condomínio. O caso, que teve início em um impasse cotidiano sobre a utilização de espaços rotativos, escalou para uma batalha legal, culminando na intervenção ...

A Câmara dos Deputados testemunhou um marco histórico na última quarta-feira, dia 11, com a eleição da deputada Erika Hilton (Psol-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A parlamentar obteve 11 votos, superando dez votos em branco, e assumiu o posto antes ocupado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). A eleição de Hilton não representa apenas ...