Arquivos por assunto: Direitos

Uma iniciativa pedagógica inovadora está transformando a forma como temas sensíveis como assédio moral e violência de gênero são abordados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Utilizando o poder das histórias em quadrinhos, educadores encontraram uma ferramenta eficaz e divertida para promover a conscientização social, diálogo e reflexão entre os estudantes. A partir de 2026, materiais didáticos da EJA ...

As autoridades brasileiras deram um passo significativo na busca pela preservação da memória e garantia dos direitos humanos ao iniciar um inquérito civil para que o antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro seja transformado em um centro de memória e direitos humanos. Localizado na zona norte da capital ...

A Câmara Municipal de Osasco sediou, em uma iniciativa pioneira, o 1º Seminário sobre Epilepsia e Doenças Raras, um marco significativo para a conscientização e a formulação de políticas públicas. Realizado no Plenário Tiradentes, o evento atendeu à Lei nº 5.438/2025, que instituiu o Dia Roxo – Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia, sublinhando o compromisso da cidade com ...

Uma decisão judicial marcante em Praia Grande, no litoral de São Paulo, garantiu a uma moradora cadeirante, Alexandra Maria da Silva, de 52 anos, o direito a uma vaga de garagem acessível e exclusiva em seu condomínio. O caso, que teve início em um impasse cotidiano sobre a utilização de espaços rotativos, escalou para uma batalha legal, culminando na intervenção ...

A Câmara dos Deputados testemunhou um marco histórico na última quarta-feira, dia 11, com a eleição da deputada Erika Hilton (Psol-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A parlamentar obteve 11 votos, superando dez votos em branco, e assumiu o posto antes ocupado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). A eleição de Hilton não representa apenas ...

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está pronta para realizar uma audiência crucial que colocará em foco as operações policiais no Rio de Janeiro, com atenção especial à controvertida Operação Contenção. Considerada a intervenção mais letal na história do estado, a incursão ocorrida em outubro do ano passado contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, ...

Na última segunda-feira, 4 de março, o município de Osasco deu um passo significativo para aprimorar suas políticas públicas de inclusão. Em um evento realizado às 13h30 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, a cidade formalizou sua adesão ao Novo Plano Viver Sem Limite, uma iniciativa estratégica coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 13 de fevereiro o início de um julgamento crucial que promete redefinir os limites da Lei de Anistia de 1979. A Corte examinará se a legislação, que anistiou crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, pode ser aplicada para acobertar delitos graves, como a ocultação de ...

O governo do estado da Bahia concluiu o pagamento da indenização destinada aos familiares de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, uma respeitada liderança quilombola brutalmente assassinada em agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Esta reparação financeira é parte de um acordo mais amplo estabelecido entre o governo baiano, ...

A defesa dos direitos humanos enfrenta um momento crítico globalmente, conforme alertou a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, durante evento em São Paulo. Ela expressou profunda preocupação com a erosão dos princípios fundamentais que regem a convivência pacífica e justa entre as nações e os povos. Em um pronunciamento incisivo, a ministra afirmou que a Carta ...