Arquivos por assunto: Direitos

A partir da próxima Legislatura, que começa em 15 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve contar com mais duas comissões permanentes: a de “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência” e a de “Turismo”. O Projeto de Resolução 3/2023, que trata do assunto, foi aprovado pelo Plenário da Casa de Leis, na forma de um substitutivo, ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório preliminar de omissões observadas na gestão 2019-2022 do Governo Federal com o povo Yanomami. Segundo a pasta chefiada por Silvio Almeida, houve descaso frente a denúncias encaminhadas ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. O documento propõe responsabilizar ...