A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. O texto agora segue para ...
Leia mais »Arquivos por assunto: Câmara
Carmônio Bastos avalia o trabalho da Câmara de Osasco
Presidente do legislativo osasquense comemora a aprovação de 97 projetos no primeiro semestre de 2023. Auxílio melhor idade, Escola Lixo Zero e Bilhetinho Único são destaques No primeiro semestre de 2023, a Câmara Municipal de Osasco teve intensa atividade legislativa. Foram analisados 127 projetos de lei, 238 moções e 6573 indicações. Desse total, 58 viraram projetos de lei aprovados, além ...
Leia mais »Câmara Municipal de Santana de Parnaíba recebe o programa Jovem Aprendiz
Um dos grandes desafios do jovem no mercado de trabalho é encontrar uma primeira oportunidade de emprego, que respeite o fato de ser pessoa em desenvolvimento e sem experiência. Visando fomentar o aprendizado dos jovens e prepará-los para o primeiro emprego, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba celebrou contrato com a empresa CIEE (Centro Integrado Empresa Escola) para a ...
Leia mais »Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O ...
Leia mais »Câmara Municipal forma terceira turma do Curso de Libras
Iniciativa da Escola do Parlamento tem formado servidores para atender pessoas com deficiência auditiva A Câmara Municipal realizou na manhã desta sexta-feira a formação da terceira turma do Curso de Libras, oferecido pela Escola do Parlamento em uma parceria com a Secretaria de Assistência Social, que já oferece o curso para a população. “Essa decisão da Câmara Municipal merece ser ...
Leia mais »Câmara parnaibana firma parceria com CIEE
Aconteceu nesta terça-feira, 4, a reunião do presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, vereador Vicentão, com o supervisor da unidade Barueri do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, Vagner Rigueira de Freitas, para firmarem a parceria de acolhimento ao jovem aprendiz. A parceria estabelecida, prevê a contratação de 8 jovens pelo período máximo de dois anos e tem ...
Leia mais »Funcionários da Câmara parnaibana participam de palestra sobre primeiros socorros
A palestra de primeiros socorros, organizada pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, aconteceu nesta terça-feira, 4, no período da manhã, no Plenário Antonio Branco. Ministrada pelo socorrista Ademar Matos Galvão, o tema abordou situações corriqueiras de risco no cotidiano, desde cuidados que se deve ter na cozinha, ações preventivas para proteger idosos e crianças, além ...
Leia mais »Câmara de Osasco reafirma papel dos profissionais de imprensa da região
A importância dos veículos de comunicação social e dos profissionais de imprensa para a veiculação de informações éticas e comprometidas com a verdade foi ressaltada pelos parlamentares durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco, realizada nesta quinta-feira (29). Na ocasião, o Plenário aprovou a Moção de Aplauso 224/2023, de autoria do vereador Michel Figueredo (Patriota), dirigida a toda ...
Leia mais »Câmara vota seis projetos de lei antes do recesso parlamentar
Antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 1º e 31 de julho, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba votou e aprovou, na 20ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida nesta terça-feira, 27, seis Projetos de Lei, sendo um apresentado pelo presidente da Casa, vereador Vicentão e cinco pelo Poder Executivo. Destes, quatro entraram na Ordem do Dia em regime de ...
Leia mais »Secretaria de Educação apresenta ações do primeiro quadrimestre deste ano na Câmara Municipal
Nesta segunda-feira (26/06), a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes apresentou as ações realizadas no primeiro quadrimestre deste ano na Câmara Municipal. A Pasta é responsável pelo atendimento de mais de 47.695 alunos em 212 unidades escolares. Neste período, foram investidos R$ 122.018.953,10, o que corresponde a 9,24%, o que está dentro do previsto para atingir até o final ...
Leia mais »