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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para ...

Como tem ocorrido para a aprovação de projetos de urgência e assim atender aos interesses do município, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, nesta terça-feira, 5, a 12ª Sessão Extraordinária do ano, onde aprovaram, já em segunda votação, os Projetos de Lei nº 189/2023, que dispõe sobre autorização para proceder à abertura de créditos adicionais suplementares, visando a ...

A bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo aprovou em reunião nesta terça-feira a indicação do vereador João Jorge para disputar a presidência da Casa e exercer o cargo no ano que vem. Os oito integrantes do partido foram unânimes na definição do nome de Jorge. O vereador Xexéu Trípoli, que também se mostrava interessado em concorrer, abriu ...

A Câmara Municipal de Jandira, sob a Presidência do vereador Silvair Soares de Brito (PSDB), oficializou o início dos trabalhos da Escola do Legislativo “Vereador Luiz Carlos Soldé”, na manhã do dia 23 de agosto de 2023. A cerimônia aconteceu no plenário da Casa de Leis e contou com a presença de parlamentares, servidores efetivos, funcionários comissionados, estagiários e membros ...

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba recebeu os jovens aprendizes aprovados através do processo seletivo realizado pelo CIEE – Centro de Integração de Empresa-Escola.  A contratação destes jovens atende à Resolução nº 2/2023, que institui esse programa na Casa de Leis. O programa Jovem Aprendiz oferece a jovens entre 14 e 24 anos a oportunidade de aprender e trabalhar. ...

Na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 15, foram aprovados dois Projetos de Lei apresentados pelos vereadores. O PL nº60/2023, de autoria do vereador Gabriel Oliani, dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar no município e o PL nº 143/2023, ...

O Projeto de Lei, nº 162/2023,que altera dispositivos das Leis Municipais n°s 4.043/2021 e 4.120/2022, autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito especial e dá outras providências e o PL nº 163/2023, que também altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4.043/2021 e 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial, se refere ao ...

O Parlamento municipal parnaibano, votou na 22ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida nesta terça, 8, oito projetos de Lei. Três deles foram encaminhados pelo Pode Executivo e entraram na ordem do dia em caráter de urgência, o PL  nº 161/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n°3.934 /2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, esteve na Câmara Municipal para acompanhar a primeira Sessão Ordinária da Casa após o recesso parlamentar de julho. Os deputados estaduais Gerson Pessoa e Rogério Santos, além dos secretários municipais também participaram da abertura dos trabalhos do Legislativo e foram recepcionados pelo presidente Carmônio Gonçalves Bastos e todos os demais vereadores. “É com muita ...

Em celebração aos 22 anos da Associação Beneficente Comunidade de Amor Rainha da Paz – instituição sem fins lucrativos, que atende pessoas com deficiência, na sua maioria crianças – nesta sexta-feira, 4, foi realizada a missa eucarística, rezada pelo Bispo da Arquidiocese de Jundiaí, Dom Arnaldo Cavalheiro Neto. O Evento aconteceu na sede da entidade, que fica na Estrada Ecoturística ...