Arquivos por assunto: Câmara

Aconteceu, nesta quarta-feira, 14, no plenário Antonio Branco da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba a palestra: “A importância da imagem pessoal no ambiente de trabalho”, ministrada pela Drª Cintia Baena Elchin. Durante a apresentação, Drª Cintia falou sobre a necessidade dos cuidados com a saúde bucal e como ela impacta no ambiente de trabalho, reforçou a tese de que ...

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terca-feira, 13, aprovou três Projetos de Lei do Poder Executivo: o PL nº 130/2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – COMDERS; o PL nº 131/2023, que altera dispositivos da Lei nº 3.934/2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

Os parlamentares da Casa de Leis Parnaibana, aprovaram em primeira votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A LDO obedece as disposições das Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 4.320/1964, que ...

Com a ida de Ribamar Silva para a Secretaria da Casa Civil, suplente do PSD toma posse no legislativo Durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, o suplente Laércio Mendonça (PSD) retornou à Câmara Municipal pela terceira vez. Agora, ele assume a vaga no Legislativo aberta com o licenciamento do vereador Ribamar Silva (PSD) para ocupar o cargo de ...

Foi realizada nesta quarta-feira, 24, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública relacionada à discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento operacional do exercício financeiro do próximo ano, para o município parnaibano. O objetivo, além de apresentação, foi a discussão do Projeto de Lei nº 88/2023, que dispõe sobre ...

Projeto redefine número de contratação de menores aprendizes na Casa de Leis. Cinco projetos, três de resolução e dois de lei, foram votados na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 23. O Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Vicentão, que dispõe sobre a denominação de ...

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 9, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, cinco Projetos de Lei. Os três primeiros, de autoria do Poder Executivo, foram o PL nº 84/2023, que instituiu o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Santana de Parnaíba. Na sequência, foi votado o PL ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da ...

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira e aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta parte de decreto do Executivo que alterou pontos da regulamentação do marco legal do saneamento. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas a votação do tema na Câmara já torna evidentes falhas na articulação do governo em consolidar uma ...

Aconteceu na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 2, a homenagem à cantora gospel Thayssa Vitória da Silva, através da Moção de Aplausos nº 23/2023, de autoria do vereador e vice-presidente Adalto pessoa. A cantora, que é parnaibana, já conta com milhares de seguidores nas redes sociais e lançou no dia 15 de ...