Arquivos por assunto: Alesp

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A sessão solene, realizada na noite de segunda-feira, relembrou a carreira do jurista e sua participação decisiva em momentos marcantes para o país. Na ocasião, foi destacada, também, sua atuação como consultor durante a elaboração da Constituição paulista, de 1989. ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou, na manhã desta quinta-feira (25), a lei que define o novo salário mínimo paulista com valor de R＄ 1.550, superior ao mínimo nacional. Agora resta apenas a publicação no Diário Oficial do Estado para que a medida passe a valer a partir do dia 1º de junho. A sanção ocorreu após a rápida aprovação ...

As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R＄ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10), a criação de uma subcomissão para discutir propostas voltadas para a população em situação de rua do Estado. A Subcomissão de Direitos Humanos e da Pessoa em Situação de Rua foi criada a ...

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), recebeu das mãos do governador Tarcísio de Freitas (PL), na manhã desta terça-feira (2), o projeto de lei que fixa o salário mínimo no Estado em R＄ 1.550. A proposta, que irá tramitar em regime de urgência, será votada pelos deputados e deputadas e, se aprovada, seguirá para ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolou, 80 Frentes Parlamentares para a 20ª Legislatura. As frentes parlamentares são grupos formados por parlamentares de diversos partidos e que se unem em prol de uma causa em comum. Esses deputados podem contar com o auxílio de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos para que possam aprimorar a legislação ...

A Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) terá os deputados estaduais Ricardo Madalena (PL) e Milton Leite Filho (União Brasil), respectivamente, como presidente e vice para o primeiro biênio desta 20ª Legislatura da Alesp. A dupla foi eleita nesta terça (26), com o voto de oito dos 13 membros do colegiado (houve cinco ausências). Madalena também exerceu a presidência da CTC nos ...

Juliano Galisi, sob supervisão de Cléber Gonçalves | A Comissão de Atividades Econômicas (CAE) da Alesp realizou, no início da tarde desta quarta-feira (26), a eleição de presidente e vice-presidente do colegiado para o primeiro biênio da 20ª Legislatura. Itamar Borges (MDB) foi eleito presidente do órgão e Helinho Zanatta, do PSC, foi escolhido pelos pares para a vice-presidência. A sessão especial foi ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 92/2023, de autoria do Executivo, que declara de utilidade pública uma área no município de São Sebastião, na qual serão construídas 186 unidades habitacionais para as famílias atingidas pelas fortes chuvas e deslizamentos no Litoral Norte em fevereiro ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, durante reunião especial realizada nesta quarta-feira (19), a deputada Bruna Furlan (PSDB) para a presidência do grupo pelo primeiro biênio da 20ª legislatura. O deputado Oseias de Madureira (PSD) foi eleito vice-presidente. “A saúde é prioridade na vida de todas as pessoas e nessa comissão cuidaremos dessa pauta, respeitando ...