Política

A Justiça Eleitoral de Osasco realizou terça-feira, 17/12, no Teatro Municipal Glória Giglio (Avenida dos Autonomistas, 1.533, Vila Campesina), a cerimônia de diplomação dos eleitos em outubro para o mandato 2025/2028. Foram diplomados o prefeito eleito Gerson Pessoa, o vice Lau Alencar, e os 21 vereadores do Legislativo Municipal. A cerimônia foi comandada pela juíza e presidente da Junta Eleitoral, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovando o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), apresentada pelo deputado federal ...

O prefeito eleito de Cotia, Welington Formiga (PDT), segue trabalhando intensamente antes de assumir o comando da cidade da Grande São Paulo, no próximo mês de janeiro. Em um esforço para fortalecer as relações institucionais e buscar apoio para a cidade, Formiga se reuniu ontem, (9) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. O encontro também contou ...

A Câmara Municipal de Osasco realiza no próximo dia 12, às 18h, Audiência Pública para debater com a população o Código de Obras Municipal e a Operação Urbana Consorciada Paiva Ramos. Promovida pelas Comissões de Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Consumidores de Serviços Públicos, e de Obras e Administração Pública, a audiência será aberta à participação popular, com ...

A Câmara Municipal de Jandira promoveu a Sessão Solene em celebração ao 61º aniversário da emancipação político-administrativa do município. Realizada na sede da Casa de Leis, a cerimônia agraciou os cidadãos que colaboraram para a construção de Jandira nos últimos anos. O vereador Silvair Soares de Brito (PP), o “Silvio Cabeleireiro”, entregou o Título de Cidadania ao Dr. Antonio de ...

Integrar justiça climática com justiça urbana e social para o enfrentamento das mudanças climáticas e usar a pauta urbana como pilar para fortalecer discussões globais sobre meio ambiente. O ministro das Cidades, Jader Filho, abordou conceitos e oportunidades do Urban 20 durante participação no Bom Dia, Ministro desta quarta-feira, 4 de dezembro. A iniciativa congrega cidades dos países integrantes do ...

Na 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 3, foram aprovadas duas Moções de Aplausos apresentadas pelo vereador Agnaldo Moreno. A primeira,  Moção nº 82/2024  foi de aplausos aos vereadores eleitos para o pleito 2025 à 2028 no município de Santana de Parnaíba.  E na sequência foi votada a Moção nº 83/2024em celebração aos ...

O desembargador Aben-Athar de Paiva Coutinho foi saudado, por colegas da Magistratura, em sessão de julgamento na 11ª Câmara de Direito Criminal, colegiado do qual fazia parte antes da aposentadoria, em 30 de outubro. A homenagem, pelos 42 anos de dedicação à judicatura Bandeirante, foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, ...

Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 35 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de ...