Política

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.   Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da ...

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Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei conhecido como pacote anticrime. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (24), e traz 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.   A LEI Nº 13.964, modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa.   A nova legislação aumenta ...

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Empresários do Municípo de Osasco participam de encontro na Prefeitura

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, reuniu-se com empresários que atuam em diversos segmentos no município. O encontro, que aconteceu no Gabinete do Prefeito, contou a presença do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO), dr. Amir Gomes dos Santos. Na reunião foi feito um balanço sobre as principais realizações da Prefeitura durante o ano de 2019, entre ...

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PEC da Previdência está suspensa por ordem judicial

O deputado estadual Cláudio Meirelles (PTC) leu na Assembleia Legislativa de Goiás a decisão judicial da Primeira Vara da Fazenda Pública que suspendeu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência.   Segundo o parlamentar, a justiça entendeu que o rito da matéria foi feito de maneira equivocada. Isso, porque, diferente do defendido pelo presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), ...

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Ribamar Silva faz balanço de seu 1º ano na presidência da Câmara de Osasco

À frente da administração da Casa, Ribamar Silva se empenhou em disciplinar o horário de início das sessões ordinárias respeitando o Regimento Interno. Além disso, o presidente tem procurado garantir a execução da Ordem do Dia, que é a etapa das sessões ordinárias em que os projetos em pauta são votados. No tocante às ações internas da Câmara, a atual ...

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CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta semana a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação e precisava ser confirmado em turno suplementar na CCJ.   O texto tem ...

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Secretário de Estado Octaviano confirma obras de novo acesso a Osasco

Em resposta ao questionamento do deputado estadual Cezar, durante a reunião da Comissão de Transportes e Comunicações na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o secretário de Estado dos Transportes e Logística, João Octaviano Machado Neto, informou que o governador João Doria vai anunciar em breve os prazos das obras de construção da nova entrada na cidade de Osasco ...

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Projeto do Deputado Cezar obriga rede pública estadual a realizar exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama

O trabalho do deputado estadual Cezar em favor da prevenção ao câncer de mama continua a todo vapor. Após a série de ações no Outubro rosa, o parlamentar defende na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de Lei nº 1236/2019 de sua autoria que institui a obrigatoriedade da realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do ...

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Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância

Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reuniram nesta quinta-feira (21) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar um entendimento sobre o assunto.   No Senado, a mudança está sendo proposta por meio de projeto de lei (PLS 166/2018). O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) propõe mudança ...

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