Política

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade. Segundo ...

O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados finalizou o parecer sobre o projeto, introduzindo diversas alterações no texto original. Entre as mudanças mais notáveis está a redução nas alíquotas dos medicamentos. A nova versão prevê duas categorias para a tributação: uma lista com 383 remédios isentos e uma alíquota reduzida de 40% para todos aqueles registrados na Anvisa ou ...

O prefeito Rogério Lins participou na manhã de sexta-feira, 05/07, da inauguração do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen) do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O evento realizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado da primeira-dama Janja, contou com as presenças dos ministros ...

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista apresentou nesta sexta-feira (28/6) o novo secretário Municipal de Saúde. Trata-se do médico Marcus Vinicius Prates Campos, que chega para dar continuidade aos projetos de ampliação da rede e intensificar a o modelo de atendimentos humanizados na cidade.   O prefeito Josué Ramos destacou o currículo de seu novo secretário e já adiantou que ...

A Prefeitura de Osasco realizará a consulta pública sobre a Lei de Zoneamento e o Código de Obras até o dia 16/07. Trata-se de uma oportunidade única para o cidadão contribuir com a construção de uma cidade mais organizada, sustentável e que atenda às necessidades de todos. A Lei de Zoneamento e o Código de Obras são instrumentos fundamentais para ...

O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco realizou nos dias 18, 19 e 20/6 audiências públicas para colher sugestões da sociedade civil para a elaboração na nova Lei de Zoneamento e Código de Obras. Os eventos ocorreram, respectivamente, no CEU Zilda Arns Neumann (Rua Thêda Figueiredo Rega, ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração, realizou na quinta-feira, 20/6, a ambientação dos novos servidores públicos municipais, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco – Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Centro). Ao todo, 83 novos servidores tomaram posse e vão atuar em diversos cargos distribuídos na gestão municipal, como Agente Fiscal de ...

A Comissão de Economia e Finanças realiza, nesta segunda-feira (24), às 18h, na Câmara Municipal de Osasco, uma Audiência Pública para debater o planejamento financeiro da cidade para o próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PL 43/2024) está sendo avaliada pela Comissão, que agora abrirá espaço para que o público conheça o projeto e participe da construção do ...

O prefeito Rodrigo Falsetti esteve em Brasília essa semana, entre os dias 11 e 12 de junho, para uma agenda de trabalho no Ministério das Cidades. Acompanhado pelo vice-prefeito Major Marcos Tuckumantel, pelo deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, e por prefeitos da região, ele se encontrou com o ministro Jader Filho para apresentar demandas de investimentos para ...

A Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 11, recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei nº 85/2024, que foi incluído na ordem do dia em caráter de urgência. Após primeira discussão, o parlamento parnaibano aprovou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 85/2024, que altera ...