Teve início a Semana de Governo Aberto 2023 (OpenGovWeek – OGW), que segue com diversas atividades até sexta-feira, 12/5. O evento tem como organizadores a Controladoria Geral da União (CGU), os governos do estado de Santa Catarina, e dos municípios de Osasco, São Paulo, Capital, Contagem (MG), além do Ministério da Saúde. O evento tem como objetivo contribuir com o ...
Leia mais »Política
13ª Sessão Ordinária da câmara parnaibana vota projeto sobre reajuste dos servidores
Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 9, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, cinco Projetos de Lei. Os três primeiros, de autoria do Poder Executivo, foram o PL nº 84/2023, que instituiu o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Santana de Parnaíba. Na sequência, foi votado o PL ...
Leia mais »Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento Jr, propõe parcerias com municípios do CIOESTE
O presidente da entidade, prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, vai encaminhar propostas para serem avaliadas pelo governo estadual Aconteceu na quinta-feira, no CIOESTE, reunião da Câmara Técnica de Assistência Social, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento Jr, que apresentou projetos e serviços de sua pasta, como as coordenadorias de Administração de Fundos ...
Leia mais »Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da ...
Leia mais »População da Brasilândia discutirá sobre Revisão do Plano Diretor na próxima segunda
Na Brasilândia, bairro da cidade de São Paulo/SP, a população terá a oportunidade de participar de uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2023. O PDE é um instrumento legal que define as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento urbano da capital paulista. A revisão do PDE é prevista na lei que o instituiu ...
Leia mais »Prefeitura realiza Audiência Pública da LDO para o exercício 2024
A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Finanças, realiza dia 24/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) para o exercício 2024. A audiência visa discutir o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, responder questões e receber ...
Leia mais »Governo Lula sofre primeira derrota e Câmara derruba mudanças no marco do saneamento
A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira e aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta parte de decreto do Executivo que alterou pontos da regulamentação do marco legal do saneamento. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas a votação do tema na Câmara já torna evidentes falhas na articulação do governo em consolidar uma ...
Leia mais »Osasco participa da Semana de Governo Aberto 2023
O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania (DGAA), da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco, participa entre os dias 8 e 12/5 da Semana de Governo Aberto 2023, que tem como organizadores as cidades de Osasco (SP), São Paulo (SP), Contagem (MG), além do Estado de Santa Catarina (SC) e a Controladoria Geral da União ...
Leia mais »Anderson Torres tem 48 horas para explicar senhas falsas entregues à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que Anderson Torres terá 48 horas para explicar a questão das senhas falsas entregues à Polícia Federal. Em documento assinado nesta sexta-feira (28), o ministro pediu para a defesa do ex-secretário de Segurança Pública explicar a situação. Segundo Moraes, a PF Afirmou para o ministro que “nenhuma das senhas ...
Leia mais »Causas sociais e assistência social pautam quase 20% das frentes parlamentares da Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolou, 80 Frentes Parlamentares para a 20ª Legislatura. As frentes parlamentares são grupos formados por parlamentares de diversos partidos e que se unem em prol de uma causa em comum. Esses deputados podem contar com o auxílio de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos para que possam aprimorar a legislação ...
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