Política

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. O acordo da chamada “cessão onerosa” ...

O vereador Luizinho do Camargo (PDT) apresentou três indicações propondo melhorias para a iluminação pública em dois bairros de Barueri. De acordo com o parlamentar, é necessário substituir as lâmpadas tradicionais pelas de LED nas avenidas Marginal Esquerda e Marginal Direita, ambas no Jardim Paulista. O pedetista apontou ainda que é preciso levar iluminação ao escadão localizado na Rua Sena, ...

O vereador Carlinhos do Açougue (DEM) propôs a criação de salas de aula específica para alfabetização de idosos na rede pública de ensino municipal de Barueri. A proposta do vereador tem como objetivo ampliar o acesso à educação e levar cidadania àqueles que não tiveram a oportunidade de frequentar os bancos escolares e ainda não sabem ler e escrever. “As ...

O ItapeviPrev – Instituto de Previdência do Município de Itapevi – tem a terceira melhor rentabilidade em grupo de 30 cidades com mais de 100 mil habitantes que possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Itapevi está melhor posicionado que Barueri, que embora tenha maior receita, ocupa atualmente a sétima colocação, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social. Em ...

Na 24ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, foi aprovado o Projeto de Lei nº 237/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, referente à criação de dotação orçamentária para obras de pavimentação nos bairros do Cururuquara e Parque Sinai, além da construção da rotatória ...

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (26), vereadores de Osasco se reuniram com autoridades e público em geral para discutir a gestão das secretarias de Serviços e Obras, Transportes e da Mobilidade Urbana do município. Entre os assuntos abordados, destacaram-se a verticalização da cidade, recapeamento asfáltico, saneamento básico, planejamento do trânsito, iluminação de led, implementação de ciclovias, mobilidade urbana, revitalização ...

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu ao Ministério da Economia expansão de seu orçamento para 2020, sob o risco de, se não for atendido, inviabilizar as políticas da pasta e entrar em “alarmante cenário”. Segundo o ministro, o orçamento proposto pela equipe econômica, R$ 2,61 bilhões, representa um corte de 32% sobre o valor autorizado para ...

Os benefícios dos segurados que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC LOAS deverão passar por revisão prevista na chamada “Lei do pente-fino”. A medida, considerada uma espécie de pré-Reforma da Previdência, foi tema de palestra na Câmara Municipal de Osasco. As advogadas Ana Lúcia Maciel e Daniela Tiago foram as responsáveis pela palestra, que teve transmissão ao vivo pela ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. ...

O legislativo osasquense prestou homenagem ao Nossa História, programa implantado pela Prefeitura em 2017, com o objetivo de resgatar, preservar a história de Osasco e destacar aqueles que tiveram papel importante na trajetória do município. A entrega do Cartão de Prata foi proposta pelo Vereador Josias da Juco (PSD). Sebastião Bognar, diretor do Departamento de Relações Internacionais da Secretaria de ...