Política

Cumprindo promessa de campanha, o deputado estadual Cauê Macris que assumiu temporariamente o governo do estado de São Paulo, convida Messias Cândido da Silva – Presidente do PSDB municipal, para a assinatura da liberação de recursos financeiros para Cajamar O Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), assumiu pela primeira vez o Executivo paulista enquanto João Dória ...

Está marcada para sexta-feira (27/09), às 9h, a audiência pública do Fundo Municipal da Saúde de Cotia. O evento é aberto ao público e acontecerá na Câmara Municipal. Na ocasião, a Secretaria de Saúde apresentará o balanço referente ao 2º quadrimestre de 2019. A Câmara de Cotia fica na rua Batista Cepelos, 91, centro.

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Barueri aprovou o Projeto de Lei 063/2019, que cria o Comtur (Conselho Municipal de Turismo). A proposta, do Poder Executivo, tem como objetivo criar uma estrutura para as discussões de políticas públicas, gestão estratégica e fiscalização de questões ligadas ao desenvolvimento turístico do município. O projeto constitui o conselho como uma união de ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o projeto que amplia a posse de arma dentro de uma propriedade rural. O texto agora passa a valer como lei. Pelas regras atuais do Estatuto do Desarmamento, o dono de uma fazenda, por exemplo, só poderia manter uma arma dentro da sede da propriedade. Com a nova norma, ele poderá andar armado ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o inquérito criminal aberto no tribunal descobriu ameaças “gravíssimas” contra “ministros e cidadãos”. A declaração foi dada ao programa GloboNews Miriam Leitão, que vai ao ar às 23h30 desta terça-feira (17). O inquérito foi criado em março, por determinação de Toffoli, para apurar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingissem a honra e ...

De acordo com Pesquisa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o número de crianças que usam óculos de grau dobrou nos últimos dez anos. Destas, quatro em cada dez apresentam miopia. Preocupado com essa situação, o deputado estadual Cezar institui em seu projeto de lei nº 979/2019, a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de ...

Na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, foram aprovados 8 projetos de Leis apresentados pelos parlamentares. O PL nº 19/2019, de autoria do vereador Alemão da Banca, foi o primeiro aprovado e institui no calendário Oficial do Município o Dia do Profissional de Imprensa; o PL nº 40/2019, de autoria do vereador Ângelo da Silva, dispõe ...

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Brasília na tarde desta segunda-feira (16), oito dias depois de passar por uma cirurgia para corrigir uma hérnia. O procedimento foi realizado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o presidente ficou internado. Ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou brevemente com os jornalistas e afirmou que reassume a Presidência já nesta terça-feira (17). ...

A Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei n. 522/2019, de autoria do Deputado Estadual – Agente Federal Danilo Balas, que determina a diminuição da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Estado de São Paulo. A iniciativa detalha inúmeras formas de desconto, conforme a categoria ...

As negociações para a implantação da Comissão Permanente de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Osasco foram retomadas pelo Presidente da Casa, Vereador Ribamar Silva. De acordo com Ribamar, a implantação da Comissão no Legislativo osasquense é uma das prioridades de seu mandato como presidente da Casa e tem como objetivo garantir mais transparência aos trabalhos da Câmara, ...