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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) observa uma tendência alarmante, porém reveladora, no combate à violência doméstica: o aplicativo Maria da Penha Virtual está se consolidando como um pilar fundamental na busca por segurança. Em apenas sete meses de 2026, a plataforma digital registrou um volume de solicitações de medidas protetivas que se aproxima rapidamente do total contabilizado em todo o ano anterior, evidenciando uma crescente confiança na ferramenta e a urgente necessidade de proteção para milhares de mulheres fluminenses.
Crescimento Exponencial na Busca por Proteção
De janeiro a julho de 2026, 3.210 mulheres em situação de ameaça ou que já foram vítimas de agressões recorreram ao aplicativo para solicitar amparo judicial. Este número representa um marco significativo, considerando que em todo o ano de 2025 foram registrados 3.696 atendimentos. A projeção, baseada na média mensal de 459 solicitações observada até 15 de julho, indica que o ano de 2026 poderá encerrar com um aumento de quase 50% em relação ao total do ano anterior, sublinhando a importância crescente da ferramenta.
A análise demográfica dos pedidos revela que mulheres com idade entre 21 e 40 anos são as principais usuárias do serviço, concentrando 56,5% do total das solicitações. Este dado oferece um recorte importante sobre o perfil das vítimas que buscam ativamente a proteção judicial por meio da plataforma digital.
Desvendando o Perfil do Agressor
Os levantamentos do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, vinculados aos casos registrados este ano, traçam um panorama do comportamento dos agressores. A classificação predominante aponta que 38,1% deles foram descritos como violentos, enquanto 35,7% exibiram um comportamento controlador. Em 26,3% das ocorrências, o ciúme excessivo foi identificado como o traço dominante, oferecendo insights valiosos para a compreensão e enfrentamento desse tipo de violência.
A Tecnologia a Serviço da Segurança: O App Maria da Penha Virtual
Concebido em 2020, em meio aos desafios impostos pela pandemia de COVID-19, o aplicativo Maria da Penha Virtual é fruto de uma iniciativa de estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua criação representou um avanço crucial, oferecendo um canal digital seguro e acessível para mulheres em um momento em que o isolamento social poderia agravar as situações de violência doméstica.
A plataforma foi desenhada para simplificar o processo de solicitação de medidas protetivas. Nela, a vítima pode preencher um formulário detalhado com seus dados pessoais, informações sobre o agressor e sobre as agressões sofridas, com a possibilidade de anexar evidências como fotos e áudios. Após selecionar a medida protetiva da Lei Maria da Penha mais adequada à sua situação, o sistema gera automaticamente uma petição em formato PDF, que é distribuída ao juizado competente. A vítima ainda tem acesso à consulta do andamento de seu pedido, garantindo transparência e acompanhamento.
Além do Aplicativo: Outros Caminhos para a Denúncia
Embora o aplicativo Maria da Penha Virtual represente um avanço significativo, é fundamental lembrar que outras vias de denúncia e busca por apoio permanecem ativas e essenciais. Mulheres que necessitam de auxílio podem contatar a Central de Atendimento à Mulher, discando 180, ou procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em locais onde não há DEAMs, as delegacias comuns também estão aptas a receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, reforçando a rede de proteção disponível.
O expressivo aumento no uso do aplicativo Maria da Penha Virtual sublinha não apenas a gravidade persistente da violência doméstica no Rio de Janeiro, mas também a eficácia de soluções tecnológicas que empoderam as vítimas, facilitando o acesso à justiça. Ao desburocratizar o processo de solicitação de medidas protetivas, o app se estabelece como uma ferramenta vital na promoção da segurança e no resgate da dignidade de milhares de mulheres, marcando um passo importante na luta contínua contra a violência de gênero.