Arquivos por assunto: Violência Doméstica

O Rio de Janeiro dá um passo significativo no combate à violência doméstica e familiar com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam Digital). Este serviço inovador, acessível de forma remota, representa uma ferramenta crucial para vítimas que buscam denunciar agressões com rapidez e segurança, eliminando a barreira inicial do deslocamento a uma unidade física. A iniciativa reflete o ...

Há duas décadas, o Brasil testemunhava um marco legislativo que redefiniria o tratamento da violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha. Promulgada para combater um problema social que antes era minimizado e tratado como de menor potencial ofensivo, a lei representou uma verdadeira revolução, elevando a proteção da mulher a um patamar de prioridade e responsabilidade jurídica, impulsionando ...

Às vésperas de completar duas décadas de existência, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é celebrada em uma edição especial do programa Viva Maria, que se aprofunda na trajetória de sua criação. A atração jornalística da Rádio Nacional, apresentada por Mara Régia, oferece um olhar privilegiado sobre os esforços coletivos que resultaram na legislação, contando com o testemunho ...

Ao completar vinte anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha, um marco legislativo fundamental para os direitos das mulheres no Brasil, ganha destaque especial no programa Viva Maria. A iniciativa radiofônica dedica sua programação de agosto a celebrar e reforçar a importância desta lei que se tornou um pilar no enfrentamento à violência doméstica e familiar, reverberando como ...

O Brasil dá um passo significativo no enfrentamento à violência doméstica e familiar com o lançamento do Programa Alerta Mulher Segura. Publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa regulamenta uma medida crucial prevista na Lei Maria da Penha: o monitoramento eletrônico de agressores. O programa visa oferecer uma proteção de urgência mais robusta e eficaz às mulheres em situação ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) observa uma tendência alarmante, porém reveladora, no combate à violência doméstica: o aplicativo Maria da Penha Virtual está se consolidando como um pilar fundamental na busca por segurança. Em apenas sete meses de 2026, a plataforma digital registrou um volume de solicitações de medidas protetivas que se aproxima rapidamente do total ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implementou um esquema especial de Plantão Judiciário durante o feriado de Corpus Christi, com início na quinta-feira (4), estendendo-se até a manhã de segunda-feira (8). A medida visa garantir a continuidade do atendimento a casos urgentes, com especial atenção aos pedidos de medidas protetivas de urgência, amparadas pela Lei ...

Um homem de 50 anos está sob investigação em Santos, no litoral de São Paulo, após ser acusado de ameaçar sua ex-companheira, de 60, por meio de mensagens no WhatsApp e de lesão corporal. A Polícia Civil apreendeu uma arma de airsoft na residência do suspeito, que teria sido utilizada para intimidar a vítima, evidenciando a gravidade das acusações e ...