Arquivos por assunto: Proteção

O Rio de Janeiro foi palco, nesta terça-feira (12), de um marco significativo para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e secretários municipais de oito capitais assinaram a “Carta do Rio por Cidades que Protegem”, um documento que consolida um compromisso político robusto. Esta iniciativa, parte da nova edição ...

O Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa abrangente para reforçar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres em situação de violência, entra em vigor nesta segunda-feira (4). Anunciado oficialmente na edição do Diário Oficial da União, o programa marca um passo fundamental no combate à violência de gênero no Brasil, visando criar ambientes mais seguros e oferecer suporte ...

Neste domingo, em que se celebrou o Dia dos Povos Indígenas, a voz dos povos originários ressoou por todo o Brasil, e além, em um apelo contundente. Organizações indígenas e entidades de direitos humanos uniram-se para reforçar uma demanda histórica e vital: a demarcação e proteção de seus territórios. Mais do que uma questão fundiária, esta é uma exigência que ...

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, marcou um momento crucial para a conservação global. O evento reuniu centenas de participantes, incluindo diplomatas, delegados e ambientalistas, sob o tema “Conectando a Natureza para Sustentar a Vida”. Durante a conferência, um dos legados mais tangíveis e simbólicos ...

Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi palco de um evento crucial para a biodiversidade mundial: a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15). Realizada entre os dias 23 e 29 de março, a conferência reuniu líderes e representantes de 132 países, além da União Europeia, signatários da Convenção CMS. ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer categórico em defesa da irredutibilidade do crime de estupro de vulnerável, pleiteando que decisões judiciais que flexibilizam esse entendimento sejam declaradas inconstitucionais. A manifestação da AGU enfatiza que a legislação brasileira se baseia na premissa de que crianças e adolescentes com menos de 14 anos, devido à ...

A assinatura dos decretos presidenciais que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) foi recebida com grande otimismo no cenário jurídico brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou na quarta-feira (18) seu elogio à medida, que estabelece regras claras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em ...

O temor constante pela segurança, a interrupção da paz no lar e a incerteza sobre o futuro da própria comunidade são realidades diárias para muitas mulheres quilombolas no Brasil. Para expor essa urgência e propor soluções, um coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou o documentário “Cafuné”. O filme é parte de ...

Um alarmante caso de tortura de indígena no Vale do Javari, envolvendo um membro do povo marubo, veio à tona após denúncias da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da Defensoria Pública da União (DPU). O incidente, ocorrido no início deste mês, expõe a crescente vulnerabilidade dos povos originários diante da invasão de suas terras por ...

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o governo federal, por meio de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou o compromisso com o combate à violência contra as mulheres no Brasil. As declarações, veiculadas em cadeia nacional de rádio e televisão, destacaram a urgência de enfrentar um problema que vitimiza milhares de brasileiras anualmente, muitas vezes ...