Arquivos por assunto: Proteção

O cenário das apostas online no Brasil ganha um novo e significativo contorno com a recente marca de mais de um milhão de cidadãos que optaram por se autoexcluir voluntariamente de plataformas de apostas. Esse volume expressivo reflete uma crescente preocupação com os impactos do jogo e destaca a funcionalidade de um sistema crucial para a regulação do mercado e ...

O Rio de Janeiro dá um passo significativo no combate à violência doméstica e familiar com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam Digital). Este serviço inovador, acessível de forma remota, representa uma ferramenta crucial para vítimas que buscam denunciar agressões com rapidez e segurança, eliminando a barreira inicial do deslocamento a uma unidade física. A iniciativa reflete o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um divisor de águas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil ao decidir, por unanimidade, expandir significativamente o alcance da Lei Maria da Penha. A partir de agora, a legislação passa a cobrir não apenas a violência doméstica e familiar, mas sim todo e qualquer tipo de violência baseada em gênero contra mulheres, ...

O brutal assassinato da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, na Bahia, chocou o país e expôs a vulnerabilidade de defensoras de território. Aos 72 anos, Mãe Bernadete foi vítima de ao menos 25 tiros, após anos denunciando a venda irregular de lotes e o desmatamento em sua comunidade. Em resposta a essa ...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs, nesta quarta-feira (12), uma medida cautelar de grande impacto no cenário digital brasileiro: a determinação para que a empresa Discord suspenda imediatamente a funcionalidade de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos em sua plataforma no Brasil. A decisão, que tem caráter preventivo, visa salvaguardar crianças e adolescentes de conteúdos e ...

Diante de índices alarmantes de violência, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) emitiu um apelo urgente às candidaturas ao governo do estado do Rio de Janeiro, instando o próximo gestor a assumir um compromisso inabalável com a proteção de crianças e adolescentes. A organização defende que a prevenção de todas as formas de violência contra esse grupo ...

Em um ano emblemático que marca duas décadas da sanção da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sedia, em Brasília, o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece de quarta-feira (12) a sexta-feira (14) de agosto, reúne autoridades e especialistas para discutir temas cruciais relacionados à efetividade da legislação ...

Vinte anos após sua promulgação, a Lei Maria da Penha, marco legal na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar, é o foco de um evento de suma importância em Brasília. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sedia, de quarta-feira (12) a sexta-feira (14), o "Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, ...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, na última sexta-feira (7), um processo de fiscalização formal contra a plataforma de comunicação Discord. A iniciativa surge em resposta a sérios indícios de falhas na proteção de crianças e adolescentes em seu ambiente digital, desencadeada por um caso chocante de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, que ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (7) uma reunião de grande importância com representantes da plataforma Discord. O encontro foi motivado por sérias preocupações relacionadas a falhas persistentes na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam o serviço. Este diálogo estratégico visa a implementação de ações concretas para salvaguardar os usuários mais jovens, ...