Arquivos por assunto: medidas protetivas

Nos primeiros quatro meses de 2026, a Justiça brasileira demonstrou um marco significativo no enfrentamento à violência de gênero, concedendo mais de <b>225 mil medidas protetivas de urgência</b>. Este impressionante volume representa um esforço contínuo para salvaguardar a vida e a integridade de milhares de mulheres que buscam amparo legal contra agressões e ameaças por pessoas de seu convívio. O ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implementou um esquema especial de Plantão Judiciário durante o feriado de Corpus Christi, com início na quinta-feira (4), estendendo-se até a manhã de segunda-feira (8). A medida visa garantir a continuidade do atendimento a casos urgentes, com especial atenção aos pedidos de medidas protetivas de urgência, amparadas pela Lei ...

A Justiça de Mongaguá, localizada no litoral de São Paulo, decretou a prisão preventiva de Márcio Gomes, de 53 anos, acusado de agredir violentamente sua esposa, de 35, e o enteado, de 14, com um facão. O incidente, que ocorreu na residência do casal e foi registrado por câmeras de segurança, levou o agressor a ser considerado foragido desde a ...