O compromisso do Governo de São Paulo com o meio ambiente levou à aprovação de 15 novas legislações ambientais desde 2019. As normas garantem a conservação do ecossistema, preservação do solo, fauna e flora, despoluição de rios e do ar, reciclagem de produtos e utilização racional dos recursos ambientais. Dentre as principais leis, está a instituição do primeiro ICMS ambiental ...
Leia mais »Arquivos por assunto: SP
Governo de SP abre inscrições para Equitação Inclusiva
As pessoas com deficiência, acima de 3 anos, que residam na capital de São Paulo e região podem se inscrever para o programa Equitação Inclusiva. A ação do Governo do Estado de São Paulo é realizada por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência com atuação da Associação de Equoterapia Educacional – Texas Ranch. A iniciativa, ...
Leia mais »Governador de SP envia à Alesp proposta para criação da Polícia Penal no Estado
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quinta-feira (9) o envio à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que institui a Polícia Penal no Estado de São Paulo. A regulamentação permitirá que a Polícia Penal integre permanentemente o quadro da Polícia do Estado e da Secretaria de Segurança Pública, da mesma forma que ...
Leia mais »Mãe denuncia caso de racismo contra filho de 3 anos fantasiado de macaco em escola municipal de SP
A mãe de uma criança de três anos afirma que o filho foi vítima de racismo na última sexta-feira (27) em uma escola da rede municipal em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, quando professoras o fizeram usar uma máscara de macaco. Stephanie Silva conta que o Centro Educacional Infantil (CEI) Monte Carmelo II enviou um aviso aos pais para ...
Leia mais »Usuários da Cracolândia seguem espalhados pelo Centro de SP; governo considera dispersão um ‘sucesso’
A Polícia Civil de São Paulo realizou na tarde desta quinta-feira (2) mais uma operação no ponto de concentração de usuários de droga da Cracolândia, na esquina da Rua Helvétia com a Avenida São João, no Centro. Com isso, os dependentes químicos seguem se espalhando pela região. Durante a operação desta tarde, todos os dependentes químicos que estavam no local foram revistados ...
Leia mais »