Arquivos por assunto: Serviço

A cidade de São Vicente, no litoral paulista, implementou uma significativa alteração na regulamentação do serviço de táxi, convertendo todos os seus pontos em áreas de categoria livre. Esta mudança, formalizada pela Lei Municipal nº 4.731/2026, visa modernizar o transporte individual de passageiros, garantindo maior flexibilidade aos taxistas e, consequentemente, ampliando a oferta e a agilidade no atendimento à população. ...

Uma recente decisão judicial de segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impôs à Prefeitura de São Paulo a obrigação de restabelecer imediatamente o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade, localizada na zona norte da capital paulista e reconhecida como referência em procedimentos de interrupção de gravidez previstos ...

A distribuidora de energia Enel São Paulo protocolou recentemente uma ação na Justiça com o objetivo de suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa iniciativa gerou forte reação e críticas do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que expressou surpresa e preocupação com a tentativa da empresa de ...

O Concurso Público Nacional Unificado (CNU) tem se mostrado um instrumento crucial para a promoção da diversidade e representatividade na administração pública federal, conforme avaliação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. As duas edições do certame, previstas para 2024 e 2025, foram concebidas com o propósito de “reconstruir a capacidade de fazer políticas públicas” e, ...

O BC Protege+, uma ferramenta crucial no combate às fraudes financeiras, demonstrou resultados significativos em seus primeiros meses de operação. Com o bloqueio de 255,7 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas em menos de três meses, o serviço gratuito do Banco Central reafirma seu papel essencial na proteção de cidadãos e empresas. Desde seu lançamento no início de dezembro, ...

Mulheres selecionadas para o Serviço Militar Inicial Voluntário Feminino 2025 de todo o país enfrentam uma data limite crucial: esta sexta-feira, 20 de fevereiro, para concluir os procedimentos da etapa de seleção complementar. Este é um momento decisivo para as candidatas que aspiram ingressar nas Forças Armadas, marcando a reta final de um processo rigoroso que visa identificar as futuras ...

A Câmara Municipal de Barueri deu um passo significativo em direção à equidade e inclusão social ao aprovar, na terça-feira (3), um Projeto de Lei que expande o serviço de vacinação domiciliar. A nova medida visa atender especificamente pessoas com deficiência, portadores de doenças raras e indivíduos com transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo, que frequentemente enfrentam barreiras físicas e ...

Em 2025, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Piracicaba registrou uma média expressiva de 2.107 ocorrências por mês, totalizando 25.285 atendimentos ao longo do ano. Essa marca ressalta a importância vital do serviço para a saúde pública do município, atuando como a linha de frente no socorro a emergências. A demanda diária, com cerca de 69 chamados, ...

A partir de 6 de janeiro, milhares de passageiros que utilizam os ônibus metropolitanos na Grande São Paulo deparam-se com um novo panorama tarifário. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão vinculado ao governo estadual, autorizou o reajuste médio de 4,24% nas tarifas de ônibus metropolitanos da EMTU. Esta medida, publicada no Diário Oficial do Estado ...

O alistamento militar de 2026 tem seu início marcado para o dia 1º de janeiro, estendendo-se até 30 de junho. Este procedimento é uma obrigação legal para todos os homens que completarão 18 anos durante o ano de 2026, sendo uma etapa fundamental para a formação da reserva das Forças Armadas brasileiras. Além disso, as mulheres têm a oportunidade de ...