Arquivos por assunto: regularização

A Prefeitura de Santana de Parnaíba promoveu no Poupatempo Fazendinha, a entrega de 350 títulos de Regularização Fundiária para moradores de 17 núcleos de diversos bairros da cidade. O evento organizado pela Secretaria de Habitação, por intermédio do programa Regulariza Parnaíba, beneficiou mais de 1.400 pessoas. “É escritura que dá segurança jurídica, segurança para toda a família, em breve entregaremos ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), reunirá moradores nesta primeira quinzena de agosto para dar sequência ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), evento que desta vez beneficiará residentes de 730 apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista. Para passar informações mais detalhadas sobre os ...

Entra em vigor em Santana de Parnaíba, a Lei nº 4.185, de 22 de março de 2023, sobre Liberdade Econômica, que tem o intuito de facilitar a abertura e regularização dos negócios dos micro e pequenos empresários do município. A nova lei, flexibiliza a liberação de alvarás para negócios que eventualmente não se enquadrem no zoneamento em que estão instalados, ...

O sábado foi um dia de emoção para 596 famílias da Setor A e C do bairro Colinas D’Oeste, na zona Norte de Osasco. Muitas delas receberam, após quase 30 anos de espera, o título de regularização fundiária de seus imóveis. A entrega foi realizada na EMEIEF Professora Jeanete Beauchamp, no Jardim Bonança, pela Secretaria de Habitação, por meio do ...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, até 14 de novembro, o prazo para apresentação de documentos técnicos, institucionais e jurídicos de agentes financeiros credenciados para a seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela. O prazo para análise dos documentos também foi ampliado até 20 ...

A Caixa Econômica Federal lançou a Campanha Você no Azul, que disponibiliza descontos de até 90% para regularização de dívidas de créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas. Estão contempladas na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000. “Temos buscado aprofundar ...

A manhã de sábado, foi de celebração para cerca de 100 famílias do Jardim Eldorado, na zona Sul. É que, após cerca de 30 anos, elas receberam da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Osasco o título de regularização fundiária de seus terrenos por meio do programa municipal Lar Conquista. O secretário de Habitação, Pedro Sotero, representou o prefeito Rogério ...

Construir, reformar ou modificar um imóvel exige o cumprimento de algumas regras, conforme explica a Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Barueri (Seurb), por isso é muito importante que o munícipe tenha conhecimento dessas exigências para evitar perda de tempo e dinheiro sempre que for lidar com esse tipo de obra. A Secretaria de Urbanismo é responsável por avaliar e ...