Arquivos por assunto: regularização

Uma importante notícia para a categoria pesqueira: mais de 149 mil pescadores artesanais em todo o Brasil começam a receber, a partir desta terça-feira (7), o seguro-defeso referente a períodos anteriores ao ano de 2026. A liberação desses recursos, que totalizam R$ 874 milhões, marca um passo significativo na garantia de renda para profissionais que aguardavam a regularização desses benefícios. ...

Com a proximidade do pleito eleitoral de outubro, eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro enfrentam uma contagem regressiva para assegurar sua participação cívica. O prazo derradeiro para regularizar qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral e estar apto a votar se encerra na próxima quarta-feira, dia 6 de maio. Para facilitar o acesso a esses serviços cruciais, o ...

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, em um movimento estratégico para impulsionar a regularização fiscal e fortalecer a economia local, lançou um programa de regularização fiscal abrangente. Desde o primeiro dia de fevereiro, esta iniciativa visa facilitar a quitação de débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para uma vasta gama de contribuintes, incluindo comerciantes, lojistas, empresários e ...

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), realizou em fevereiro um significativo mutirão de cadastramento, visando a regularização de imóveis no bairro Cidade São Pedro – Gleba C. A iniciativa, que representa um passo fundamental para a segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, ocorreu diretamente na comunidade, nas ...

O Governo Federal lançou um importante edital para a regularização de terras na Amazônia, uma iniciativa estratégica que visa transformar a realidade de milhares de agricultores familiares na região. Este esforço conjunto abre caminho para projetos focados no apoio à produção e na garantia da segurança jurídica e ambiental de propriedades. Com um prazo de inscrições que se estende até ...

A cidade de São Vicente, localizada no litoral paulista, implementou um programa de incentivo fiscal para a regularização e legalização de imóveis, oferecendo condições especiais para os proprietários. Esta iniciativa visou facilitar a conformidade de edificações com a legislação urbanística local, proporcionando descontos significativos nas taxas da Secretaria de Licenciamento (SEL). A medida não apenas aliviou o ônus financeiro para ...

Apenas um em cada dez moradores de favelas e comunidades em Campinas, São Paulo, tem acesso a um ponto de ônibus na rua de sua casa. Os dados, provenientes do Censo 2022, expõem a falta de infraestrutura básica e acessibilidade nessas áreas urbanas. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou também a ausência de outros serviços ...

Santana de Parnaíba se consolida como um dos municípios líderes em regularização fundiária na Região Metropolitana de São Paulo, impulsionada pelo programa “Regulariza Parnaíba”. No dia 8 de novembro de 2025, a prefeitura realizará a entrega de 1,5 mil escrituras na Arena de Esportes José Roberto Guimarães, beneficiando mais de 6 mil famílias. Com esta nova etapa, o programa alcançará ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria Executiva de Projetos e Cidade (Pró-Cidade), Secretaria de Governo (Segov) e Secretaria Executiva de Licenciamento e Cadastro Imobiliário e Controle do Uso do Solo (Secol), realiza audiência pública dia 22/7, às 19h, sobre a Lei de Regularização de Imóveis. O evento acontece na Sala Luiz Roberto ...

Parceira do Estado para a regularização fundiária urbana de imóveis, por meio do Programa Cidade Legal da Casa Paulista, a Prefeitura de Barueri, através da Secretaria de Habitação, participou, na tarde de quarta-feira, dia 2 de abril, da entrega de matrículas de 1.088 apartamentos aos moradores do Conjunto Habitacional do Jardim Paulista.     O evento foi realizado no Ginásio ...