Arquivos por assunto: regulamentação

Em um movimento crucial para a transparência e aprimoramento da gestão de recursos públicos, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, uniram-se para discutir uma proposta legislativa abrangente. O foco principal do encontro, realizado nesta segunda-feira (25), girou em torno da regulamentação da remuneração de magistrados, visando coibir a ...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta quinta-feira (30), uma significativa atualização em suas normas regulatórias. A diretoria da Agência aprovou uma nova resolução que estabelece a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Adicionalmente, a medida integra novas diretrizes para a precificação ...

A crescente popularidade de medicamentos conhecidos como "canetas emagrecedoras" tem levado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adotar uma postura rigorosa. Diante de um mercado ilegal em expansão e dos significativos riscos à saúde pública associados, a agência está implementando uma estratégia abrangente que combina ajustes regulatórios, intensificação da fiscalização e colaboração interinstitucional. O objetivo primordial é assegurar ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 17 de março, em Brasília (DF), da cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, Lula defendeu a regulamentação das redes sociais, como forma de combater o problema da desinformação e da propagação do ódio no ambiente digital. “Diante de uma ...

As câmeras que gravam abordagens policiais podem passar a ter uma regulamentação nacional, em vez de ficarem sujeitas a regras diversas em cada estado brasileiro. As câmeras corporais já são usadas em pelo menos cinco estados e estão sendo implantadas em outros sete. O objetivo é registrar a rotina do policial, ajudar na produção de provas e até coibir atitudes como a ...

A Prefeitura de São Paulo pediu a suspensão imediata do serviço de viagens de moto via aplicativo da Uber, lançado pela empresa nesta quinta-feira (5) na capital paulista e no Rio. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) afirma que o serviço não está regulamentado e diz que foi pega de surpresa com o início da operação. Em nota, a prefeitura informou que “determinou a ...