Arquivos por assunto: prazo

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei, que visa alterar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para reabrir o prazo para que municípios elaborem e aprovem seus Planos de Mobilidade Urbana. O despacho foi publicado nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União. ...

A Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) demitiu nesta segunda-feira o engenheiro Luiz Fernando Romano Devico, responsável pelo desenvolvimento da Faixa Azul exclusiva para motos na cidade de São Paulo. A demissão ocorre após a imprensa tomar conhecimento que a CET perdeu o prazo para ampliar a Faixa Azul. O projeto da Faixa Azul foi elaborado pela CET durante a gestão ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Receita, prorrogou novamente o REFIS 2023, o Programa de Recuperação Fiscal, que tem como finalidade promover a regularização de dívidas com o órgão público, por meio de parcelamentos em até 100 (cem) vezes e descontos de até 100% (cem por cento) em multas e juros. Essa ação tem como intuito facilitar ...

A Prefeitura de Jandira, através da Secretaria de Receita, decidiu prorrogar o REFIS 2023, o Programa de Recuperação Fiscal que tem como finalidade promover a regularização de dívidas com o órgão público, por meio de parcelamentos em até 100 (cem) vezes e descontos de até 100% (cem por cento) em multas e juros. O prazo final para aderir ao programa, ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Saúde, prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o final deste mês. A ação busca preservar a saúde da população, garantindo um futuro mais seguro para todos, tendo em vista que o imunizante segue disponível para todas as pessoas a partir de 6 meses de idade. A vacinação desempenha um ...

As inscrições para a eleição do Conselho Tutelar deste ano, que foram abertas pela Secretaria de Desenvolvimento Social em 05 de abril, se encerram nesta sexta-feira, 05 de maio. Para se candidatar, é preciso preencher alguns requisitos mínimos, como ter idade superior a 21 anos, residir em Jandira, possuir Ensino Médio completo e comprovar experiência na área da criança e ...

As redes sociais terão 72 horas para enviar ao governo federal um relatório com medidas para monitorar conteúdos violentos. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor, que anunciou um pacote para regulamentar ações de combate ao discurso de ódio e apologia à violência nas escolas nas plataformas. A pasta também estabeleceu um prazo de duas horas para a exclusão ...

Garantir que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham todos os seus direitos preservados ao longo da vida. Foi com esse objetivo que o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (29), o veto à proposta que prevê que os laudos médicos de autismo tenham prazo de validade indeterminado. ...

Esta terça-feira, 28 de fevereiro, é o último dia para os munícipes jandirenses se inscreverem na Escolinha de Esporte, fruto da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação e nas Oficinas de Artes, proporcionadas pela Secretaria de Cultura e Turismo. Escolinha de Esporte Há vagas para diversas modalidades, sendo que cada uma exige uma faixa etária para poder praticá-las. Confira: • ...