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O período crucial para os estudantes que almejam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 com isenção da taxa de inscrição já está em vigor. A partir desta segunda-feira, 13 de maio, os interessados em obter a gratuidade e aqueles que necessitam justificar a ausência na edição de 2025 para requererem novamente o benefício têm até o ...

Com a proximidade das eleições municipais, a Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo crucial para que os eleitores brasileiros regularizem sua situação ou emitam o primeiro título. A data limite, **6 de maio**, marca o encerramento do período para uma série de procedimentos indispensáveis à participação no pleito deste ano. É um momento de atenção para milhões de cidadãos que desejam ...

O cenário político brasileiro foi intensamente movimentado com o encerramento do prazo para a desincompatibilização, que ocorreu neste sábado. Esta medida, fundamental na legislação eleitoral do país, exige que ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer a um pleito eleitoral se afastem de suas funções. O objetivo é assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, prevenindo o uso da ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante prorrogação no prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados em seus benefícios. A nova data limite, estabelecida para 20 de junho, é crucial para milhões de segurados que desejam aderir ao acordo de ressarcimento corrigido, uma iniciativa do Governo Federal para reparar as cobranças indevidas. Esta medida ...

A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 (ano-base 2025) teve um início robusto, com centenas de milhares de contribuintes já cumprindo suas obrigações fiscais. Em menos de um dia após a abertura do prazo, a Receita Federal do Brasil contabilizou mais de 450 mil declarações recebidas, um indicativo da agilidade com que parte da população ...

O governo do estado do Rio de Janeiro obteve uma prorrogação crucial no prazo para o envio das imagens captadas durante a Operação Contenção à Polícia Federal. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece agora 12 de março como a nova data limite para a remessa do material audiovisual. A Operação Contenção, realizada ...

O governo federal anunciou a prorrogação do prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento do INSS referente a valores descontados indevidamente de seus benefícios. A nova data limite é 20 de março, estendendo-se do prazo original de 14 de fevereiro. A medida visa garantir que todos os beneficiários lesados tenham tempo hábil para fazer suas reivindicações, especialmente diante ...

O candidato que deseja pedir a redução de 50% da taxa para se inscrever no Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) deve fazer a solicitação até a terça-feira (9), pelo site vestibulinho.etec.sp.gov.br. O valor integral da inscrição é de R$ 29. Para ter acesso ao benefício, é necessário atender, ao mesmo tempo, a dois requisitos: estar ...

Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já podem entrar com recurso da decisão até sexta-feira (11). Os resultados das solicitações foram publicados pela autarquia federal, nesta segunda-feira (7), na página do participante com login da plataforma Gov.br. A interposição ...

Os candidatos que ainda não quitaram a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ganharam prazo adicional para garantir a participação nas provas. O vencimento foi estendido até 27 de junho. O valor da taxa permanece em R$ 85 com possibilidade de pagamento por boleto, cartão de crédito, Pix ou débito em conta corrente ou poupança, ...