Arquivos por assunto: lei

Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo ...

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, tomou posse nesta quarta-feira (11) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, prédio que ainda apresenta sinais da destruição promovida pela manifestação golpista. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tratou-se de uma posse conjunta, junto com Sônia Guajajara, que assumiu a pasta dos Povos Indígenas. ...