O Núcleo de Justiça Restaurativa de Barueri, situado na Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), realizou o encontro “Cuidando de quem cuida”, ligado ao projeto “Circulando nas redes”, que tem o objetivo de fortalecer laços e oferecer um espaço de escuta e diálogo para profissionais da rede pública de Barueri. O encontro contou com a presença de ...
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Nesta quarta-feira (23/08), a Prefeitura de Mogi das Cruzes recorreu à Justiça com um pedido de liminar para suspensão de todo e qualquer ato relacionado à licitação para concessão de estradas do litoral paulista – que prevê a instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. A petição é para que o processo seja interrompido até o agendamento de audiência ...
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A justiça concedeu progressão para o regime aberto à Anna Carolina Jatobá, presa desde 2008, pela morte da enteada Isabella Nardoni. Anna Carolina foi solta na noite desta terça-feira. Atualmente, estava na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Ciminais. Anna já havia ...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 32 projetos de leis durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre as propostas, destacam-se pautas relacionadas à proteção e garantia do bem-estar animal, como a proibição do uso de coleiras antilatidos e a criação de um cadastro estadual dos criadores de animais. ...
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A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. Aziz acionou a Justiça alegando que foi alvo de ofensas e calúnia de Bolsonaro, que afirmou que o senador já havia respondido pelo crime de pedofilia. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público ...
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O Telegram está fora do ar nesta quinta-feira (27), após a Justiça Federal do Espírito Santo determinar o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasil. A 1ª Vara Federal de Linhares determinou a suspensão da plataforma pelo entendimento de que ela não entregou à Polícia Federal (PF) todos os dados completos sobre grupos neonazistas e antissemitas que operavam nela. Na ...
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O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se entregou à Justiça americana e está sob custódia policial para a primeira audiência sobre o suposto caso de suborno a atriz pornô Stormy Daniels. Ele deve ouvir as acusações e, de acordo com o advogado Joe Tacopina, que representa Trump, irá se declarar inocente. No local, o republicano também será fotografado e terá ...
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O Banco Santos, que foi declarado falido em 2005, obteve uma importante vitória judicial. No dia 20 de março deste ano, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que 50% do shopping Eldorado, localizado na zona oeste da capital paulista, deve ser penhorado em favor da massa falida do banco. No entanto, a ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta semana uma liminar que impedia que a Prefeitura de São Paulo removesse barracas de pessoas em situação de rua durante o dia. O desembargador José Manoel Ribeira de Paula afirma em trecho da decisão: “Embora gravíssima a situação de hipervulnerabilidade dos moradores de rua da cidade de São Paulo (e ...
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A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (28) o pedido do Ministério Público para que o adolescente acusado de ser autor de ataque em escola na capital seja internado provisoriamente em uma unidade da Fundação CASA. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até ...
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