Arquivos por assunto: Governo

Governador Tarcísio de Freitas e ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, formalizam nesta sexta (28) a participação paulista no projeto “Solta a Arte” O Governo do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artista Eduardo Kobra – um dos mais renomados muralistas do mundo – formalizaram nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o projeto ...

Sem as receitas da concessão da Eletrobras e de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de junho em dois anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 45,223 bilhões, contra superávit de R$ 14,588 bilhões ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, lançou na manhã de quinta-feira, 27/07, o Programa “Desvendando o Fomento Estadual”, uma capacitação que tem como objetivo desenvolver a produção cultural na cidade, esclarecer as dúvidas e dificuldades dos profissionais da área e ...

O governo federal deu 48 horas para que o Google e o Facebook retirem do ar anúncios fraudulentos que usam o nome do programa ‘Desenrola Brasil‘. As empresas deverão pagar multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento. O despacho da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26. As tentativas ...

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro ...

os primeiros seis meses do ano, o Governo Federal já repassou R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o governo aumentou o valor repassado a estados e municípios. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhoria da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica ...

A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5º Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o estado paulista a indenizar em R$ 10 mil o jovem negro Jhonny Ítalo da Silva, que foi filmado sendo arrastado a pé por um policial militar de moto em uma avenida da zona leste da capital. A ação movida pelo jovem ...

A Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) publicou manifesto criticando a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido à baixa participação de mulheres em cargos de representação do Brasil em outros países. O grupo apoiou Lula durante as eleições de 2022. De acordo com o manifesto, a motivação para tornar pública a insatisfação com o atual presidente se ...

OGoverno Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso será do próprio Ministério da Saúde, que deverá editar as normas e publicar os editais necessários. Segundo o documento, o provimento dos cargos está condicionado à homologação do ...

A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica. Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas nesta segunda-feira (19) no Senado defenderam ...