Arquivos por assunto: Governo

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira a Lei que institui a Polícia Penal no estado de São Paulo. A nova legislação unifica as carreiras de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) e estabelece a Polícia Penal como órgão permanente de segurança pública, equiparando ao mesmo patamar das polícias Militar, Civil e ...

Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento às discriminações no ambiente de trabalho. A previsão ...

O governo federal adiou novamente a publicação de uma portaria que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A medida foi adiada pela terceira vez. Inicialmente aprovada em novembro de 2023, a portaria deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024, mas foi prorrogada para 1º de agosto do mesmo ano. Agora, às vésperas dessa data, o governo decidiu postergar ...

Apesar dos atrasos, o governo federal vai lançar nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, destinado inicialmente a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. A expectativa é de que sejam disponibilizados cerca de 3 mil bilhetes para esse público. Os aposentados interessados deverão acessar o site da administração federal, onde será ...

Recomeçar com segurança e dignidade é uma realidade para 704 famílias do Litoral Norte que perderam casas durante chuvas extremas há exatamente um ano. Nesta segunda-feira (19), o governador Tarcísio de Freitas entregou 518 moradias no bairro Baleia Verde, em São Sebastião. No início do mês, outras 186 famílias também foram beneficiadas na região de Maresias, garantindo atendimento recorde e ...

O Governo de São Paulo levará uma comitiva com até dez empresas paulistas para a Game Developers Conference (GDC), um dos maiores eventos sobre jogos eletrônicos do mundo, realizado de 18 a 22 de março, em São Francisco, nos Estados Unidos. A missão empresarial será realizada pelo CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado e da ...

O Governo de São Paulo levará uma comitiva com autoridades e até dez empresas paulistas para o South by Southwest (SXSW), um dos maiores eventos de inovação do mundo, que acontece de 8 a 16 de março, em Austin, nos Estados Unidos. A missão empresarial será realizada pelo CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado ...

O governador Tarcísio de Freitas deu nesta segunda-feira (27) o pontapé inicial para uma série de obras estratégicas no combate às enchentes em São Paulo. A gestão paulista vai investir mais de R＄ 117 milhões em um novo reservatório subterrâneo e na canalização de parte do córrego Antonico, no Morumbi, zona sul da capital, ao lado do estádio do São ...

O Governo de São Paulo entregou, nesta quinta-feira (25), as primeiras chaves do Residencial João Octaviano Machado Neto com 190 apartamentos, no bairro de Campos Elíseos, na região central da Capital paulista. O governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, participaram da cerimônia, que reuniu também ...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai mobilizar aproximadamente R$ 250 bilhões para o apoio a projetos de neoindustrialização até 2026. Os recursos integram o valor total estimado de R$ 300 bilhões do Plano Mais Produção, gerido pelo Banco, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O ...