Arquivos por assunto: Governo

O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o resultado, os decretos do governo federal sobre o IOF perdem a validade e voltam a valer as regras anteriores sobre ...

Durante o “Bom dia, Ministro” de quarta-feira, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) apresentou detalhes e regras do Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal para agilizar atendimentos na rede pública de saúde e reduzir o tempo de espera nas filas. O programa prevê o uso de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade ...

Começou nesta segunda-feira, 23 de junho, o pagamento da quarta parcela do Incentivo-Frequência destinado aos estudantes do Programa Pé-de-Meia. Cerca de 3,2 milhões de alunos receberão o benefício, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O benefício no valor de R$ 200 será pago aos alunos que mantêm, pelo menos, 80% de presença nas aulas. O depósito é feito de ...

Governo Federal publicou o edital para a Prova Nacional Docente (PND), edição 2025. O exame tem o intuito de avaliar a formação dada às pessoas que estão concluindo os cursos de Licenciatura, bem como subsidiar os concursos públicos para ingresso na carreira docente da educação básica pública. O período de inscrições começa em 14 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND, disponível ...

Em reunião com reitores e reitoras das universidades federais e Institutos Federais, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio: “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do ...

Com o objetivo de assegurar a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional, por óbito fetal e por óbito neonatal, e ofertar serviços públicos como modo de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidades aos envolvidos, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A Lei Nº 15.139, que ...

Governo Federal anunciou a seleção de 130 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) O anúncio aconteceu nesta terça-feira, 20 de maio, durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ...

O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Gabi Pessoa, e do vice-prefeito Lau Alencar, reuniu o secretariado na Sala Osasco – “Luiz Roberto Claudino da Silva”. O encontro marcou a segunda reunião de planejamento do ano e a avaliação dos 100 primeiros dias de governo.     Durante a reunião, ...

Na última quinta-feira, 20 de março, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou um contrato de R$61 milhões para estruturar os Escritórios Municipais de Governança, que reforçarão o monitoramento do desmatamento em 70 municípios prioritários da Amazônia Legal. A iniciativa integra o Programa União com Municípios, um dos instrumentos de implementação do Plano de Ação para Prevenção ...

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), decidiu, nesta quinta-feira (13/03), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. A deliberação faz parte da medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente ...