Arquivos por assunto: Governo

O Senado Federal deu um passo crucial nesta quinta-feira (12) ao aprovar, após quase quatro horas de debates, o texto-base do projeto de ajuste fiscal proposto pelo governo. Com 45 votos favoráveis e 31 contrários, a medida visa promover um reequilíbrio nas contas públicas, com expectativas de gerar uma economia expressiva. A proposta, considerada um pilar para a estabilidade econômica, ...

Em um cenário global de crescentes desafios climáticos, o Brasil lança uma iniciativa crucial para fortalecer sua capacidade de resposta a eventos extremos. Foi apresentada a Plataforma MARÉ – Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño, um sistema nacional projetado para rastrear e analisar a preparação e as ações governamentais frente aos impactos do fenômeno climático. A ferramenta representa ...

O Congresso Nacional chancelou, nesta quarta-feira (11), a prorrogação por mais 60 dias da Medida Provisória (MP) 1.394. O ato, assinado pelo senador Davi Alcolumbre e publicado no Diário Oficial da União, mantém em vigor a proibição abrangente da exploração, oferta, intermediação e publicidade de plataformas de apostas de quota fixa em todo o território brasileiro. A decisão reafirma a ...

O governo federal oficializou, na última segunda-feira (9), a extensão do Auxílio Gás do Povo até 19 de novembro de 2031. A medida provisória, publicada no Diário Oficial da União (DOU), assegura a continuidade de uma das principais políticas públicas de enfrentamento à pobreza energética no país, beneficiando milhões de brasileiros com o acesso facilitado ao gás de cozinha. A ...

Brasília foi palco, nesta terça-feira (3), de uma audiência pública de alta relevância no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a proibição das apostas online no Brasil. Com a presença de mais de 30 representantes do governo, de clubes de futebol e dos setores de comércio e apostas, o encontro marcou um ...

As recentes eleições em Israel culminaram em um cenário de indefinição, onde a formação de um novo governo se mostra intrincada. A apuração final das urnas não concedeu a nenhum bloco a maioria necessária no Knesset, o parlamento israelense, colocando a oposição de Benjamin Netanyahu diante de um dilema crucial: a necessidade de uma aliança com partidos árabes para destituir ...

O governo federal deu um passo crucial na implementação da terceira fase do programa Desenrola Brasil. Uma portaria, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, convoca as instituições financeiras a manifestarem interesse em participar, estabelecendo um prazo de cinco dias úteis para que bancos e fundos informem as carteiras de dívidas que pretendem oferecer para aquisição pela União. ...

O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou nesta quinta-feira (22) a proibição iminente de ações de protesto consideradas 'ilegítimas' no território nacional. A decisão, tomada após uma reunião de cúpula com representantes dos serviços de inteligência e ministros, reflete a crescente preocupação do governo com a manutenção da ordem pública em um cenário de intensas tensões sociais. Diretrizes para a Ordem ...

As eleições deste ano em Goiás prometem ser um marco na definição dos rumos políticos e administrativos do estado. Com um cenário de disputa acirrada, seis nomes se apresentam como candidatos ao governo, buscando a confiança de um eleitorado expressivo que ultrapassa a marca dos cinco milhões de cidadãos aptos a exercer seu direito cívico. Este artigo detalha os principais ...

O governo federal deu um passo decisivo na regulamentação do mercado de apostas online no Brasil, anunciando a proibição de plataformas de "bets" a partir de uma Medida Provisória (MP) editada nesta sexta-feira. A partir de 6 de outubro, qualquer site de apostas que permanecer ativo será considerado ilegal, enfrentando severas sanções que incluem o bloqueio de operações e o ...