Arquivos por assunto: debate

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para 2026 um debate crucial sobre a implementação de um código de conduta que abrangerá seus próprios ministros. A proposta, que ganha força em meio a recentes controvérsias, busca fortalecer a integridade e a impessoalidade nas práticas institucionais da mais alta corte do país. Segundo declaração do então presidente do STF, Edson Fachin, ...

Para fechar o Mês das Mulher, o Acervo dos Palácios recebe em seu programa de entrevistas, o Acervo Entrevista, duas especialistas em artes para debater a presença feminina ao longo dos anos no meio artístico brasileiro e global. O bate-papo integra as ações do movimento São Paulo Por Todas, do Governo do Estado de São Paulo. Mediado por Rachel Vallego, ...

O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganha cada vez mais força, à medida que o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023 avança no Congresso Nacional. A proposta busca autorizar a produção, comercialização, importação e uso desses dispositivos, além de estabelecer regras para controle, fiscalização e propaganda. Apesar de proibidos no país, os vapes são amplamente consumidos, sobretudo no mercado ...

A Comissão de Economia e Finanças realiza, nesta segunda-feira (24), às 18h, na Câmara Municipal de Osasco, uma Audiência Pública para debater o planejamento financeiro da cidade para o próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PL 43/2024) está sendo avaliada pela Comissão, que agora abrirá espaço para que o público conheça o projeto e participe da construção do ...

A Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira realiza Consulta Pública sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc 2. O evento acontece nesta terça-feira (21), às 18h, no Teatro Municipal Luiz Gonzaga (Rua Rubens Lopes da Silva, 400 – Parque JMC). Uma oportunidade de participar e opinar nas decisões que impactam na Política Nacional ...

A cidade de São Paulo recebe nesta quarta-feira, 8 de novembro, a 5ª edição do Innovation Xperience Conference, evento com mais de 120 palestrantes, em três palcos do Expo Transamérica SP. Realizado pelo Grupo Inovation Xperience e do Movimento Inovação Digital (MID), o encontro conta com o apoio institucional da Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Negócios, órgão ...

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, participou, nesta quarta-feira, da 9ª edição do Fórum Concessões e PPPs 2023. O evento ocorreu no Centro Britânico Brasileiro (CBB), em São Paulo, e contou com a participação de especialistas, além de líderes do setor público e investidores do setor privado. No painel, ‘PPPs Habitacionais – Caso da ...

Com o apoio da Prefeitura de Barueri, o seminário do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) lotou o hall principal e teatro da Praça das Artes na manhã de terça-feira, com a participação de autoridades, empresários, especialistas e estudantes.  O evento teve como tema: ciência e tecnologia a serviço da vida.  O seminário do Lide, grupo criado há 20 anos, contou ...

A 2ª edição do projeto Laborando Ideias, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco, já tem data para acontecer. O primeiro ciclo de debates, que inspira soluções inovadoras no serviço público, acontecerá dia 31/7, a partir das 9h, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao Paço Municipal (Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – ...

Em decorrência no número de denúncias contra os serviços da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, em torno de 1.144 Requerimentos apresentados junto à empresa nos últimos 12 meses, a Comissão Provisória de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, convocou Audiência Pública, para discutir com a população o serviço de fornecimento de ...