PRF lança nova formação de policiais com aulas contra tortura, racismo e LGBTFobia

A Direção da Polícia Rodoviária-Federal (PRF) deve entregar nesta sexta-feira (15) um novo manual com diretrizes de formação de policiais.

O documento intitulado “Os fundamentos de formação da PRF” tem 44 páginas e lista os ensinamentos que devem ser feitos aos agentes em formação, entre eles, o combate ao racismo, a tortura e a LGBTQIA+fobia.

As mudanças na matriz curricular ocorreram por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), após casos de abordagens violentas que resultaram em mortes.

O principal motivo dessa determinação foi o caso de Genivaldo de Jesus, morto em Sergipe em maio do ano passado. Ele foi abordado por três agentes da PRF e colocado na parte de trás da viatura com gás de efeito moral dentro, em uma espécie de “câmara de gás”, e morreu.

A CNN já havia noticiado que a PRF criou uma comissão para “propor a revisão das diretrizes da doutrina policial, com objetivo de estabelecer os fundamentos de formação, bem como coordenar o planejamento e a execução do curso de direitos humanos”.

Em novembro, a CNN adiantou que a instituição tem tentado melhorar sua imagem diante da opinião pública e que estratégias vêm sendo traçadas durante todo o ano com a intenção de mostrar que episódios, como o da prisão do ex-diretor-geral Silvinei Vasques, foram isolados.

Novas diretrizes aos agentes

As novas diretrizes consistem em: fortalecer o conhecimento sobre violência institucional, assédio sexual e moral, tortura e as funções das áreas temáticas de direitos humanos dentro da PRF; educar e sensibilizar os policiais sobre especificidades e desafios enfrentados pela população LGBTQIA+; e promover a educação antirracista, de gênero e a diversidade cultural e étnica.

O manual também tem os pontos: abordar os direitos e necessidades de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como gestantes e indivíduos com doenças graves; enfatizar o fomento à equidade e prevenção à violência de gênero; fortalecer a salvaguarda dos direitos da população idosa; educar sobre prevenção e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo.

Os novos agentes também terão disciplina de focar em temas relacionados à criminalização da pobreza e de garantia dos direitos das pessoas em situação de rua; cultura, vivências, modos peculiares de existir, bem como sobre promoção e garantia de direitos das populações originárias e tradicionais

Os fundamentos também detalham que os policiais devem saber sobre os balizadores de legitimidade acerca do uso da força pelas instituições policiais, “fomentando a reflexão e os entendimentos acerca do policial enquanto profissional”.

O relatório, fruto da comissão com 30 agentes, presidido pela Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, será entregue pelo diretor Antônio Fernando Oliveira ao ministro Flávio Dino.

Fonte: CNN Brasil

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