Política

A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. Com a mudança, bancos privados,  digitais e cooperativas de crédito ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ex-senador com base no voto ...

O deputado Edmir Chedid (União) recebeu alta nesta quarta-feira (31) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O parlamentar estava internado desde 31 de março após ter sido diagnosticado com Acidente Vascular Cerebral (AVC). A retomada das atividades profissionais irá ocorrer de forma gradativa, conforme a recomendação da equipe médica. “Estou me recuperando para continuar trabalhando pela nossa população. Foram muitas ...

O deputado estadual Gerson Pessoa, líder do Podemos, apresentou na Alesp, projeto de Lei nº 812/2023, que institui diretrizes para a criação de políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas estaduais do estado de São Paulo. Conforme a proposta, a lei tem por objetivo a proteção da vida e dos direitos fundamentais dos discentes, docentes e profissionais da ...

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Finanças (SF), realizou audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2024, dia 24/5, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, e contou com as presenças de representantes da sociedade civil, membros do governo, servidores, ONGs, associações e setor privado, entre outros.   ...

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC) apresentaram em Plenário nesta segunda-feira voto de repúdio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil e de sua recepção no país com honras de chefe de Estado. Maduro está em Brasília para a cúpula de líderes da ...

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes publicou nesta terça-feira (30/05) a lista final de candidatos deferidos e indeferidos dentro do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes para a gestão 2024-2028. Quem teve a candidatura habilitada já está convocado a passar neste domingo (04/06) por uma prova de conhecimentos específicos, cuja ...

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A sessão solene, realizada na noite de segunda-feira, relembrou a carreira do jurista e sua participação decisiva em momentos marcantes para o país. Na ocasião, foi destacada, também, sua atuação como consultor durante a elaboração da Constituição paulista, de 1989. ...

Proibido de entrar no Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, retornou ao país nesta segunda-feira, 29, e foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto com honras de chefe de Estado.  Longe de ser um consenso, a visita do presidente da Venezuela foi criticada por vários congressistas da oposição, que consideram a ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que condenou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato“. O Supremo vai julgar um recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República contra a decisão ...