Política

Entenda como deve ficar o repasse de emendas parlamentares

O total disponível para emendas impositivas, tanto individuais quanto de bancada, aumentará de R$ 39 bilhões para R$ 50,5 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou uma nova regulamentação para as emendas parlamentares, após um entendimento com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mudança exigirá que o Executivo reduza em R$ 11,5 bilhões suas despesas programadas para o ano de 2025, com o objetivo de destinar esse montante às emendas de comissão. O total disponível para emendas impositivas, tanto individuais quanto ...

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Audiência Pública em Jandira

Audiência pública de Assistência Social em Jandira

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem a honra de convidar a população e representantes das entidades da sociedade civil e das organizações governamentais de assistência social para a audiência pública de Assistência Social. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 08 de novembro, das 13h às 17h, no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton ...

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Alesp aprova alteração que permite reeleição de André do Prado como presidente

Mudança autoriza recondução à Mesa Diretora em uma mesma Legislatura; as duas votações necessárias ocorreram em pouco mais de meio minuto cada, devido a acordo entre bancadas

Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (29) uma PEC para permitir a reeleição do presidente André do Prado (PL) por mais dois anos no comando da Alesp. Até então, era vedado que membros da Mesa Diretora pudessem se reeleger para o mesmo cargo durante a mesma Legislatura. Diferentemente do que ocorre na Câmara Municipal, por exemplo, a Mesa Diretora na Assembleia tinha ...

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‘Que arrependimento é esse?’, questiona promotor em julgamento de assassinos de Marielle Franco

Ministério Público defende que Élcio Queiroz e Ronnie Lessa sejam condenados a 84 anos de prisão por morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes

O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista Anderson Gomes, continua nesta quinta-feira (31). O júri começou às 10h30 de quarta-feira (30) e já ouviu 11 pessoas, incluindo os dois réus, familiares das vítimas e Fernanda Chaves, assessora da parlamentar e sobrevivente do atentado. O Ministério Público ...

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Participe do Mapa Afetivo de Osasco

Prefeitura abre Consulta Pública sobre novo Mapa Afetivo de Osasco

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco, por meio do Laboratório de Governo e Políticas Públicas (LABORA), disponibiliza Consulta Pública na Plataforma Participa Osasco, entre os dias 25 de outubro e 15 de novembro, para a construção do Mapa Afetivo de Osasco. Esta ferramenta permitirá que os cidadãos contribuam para o mapeamento do território e das ...

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Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral. A justificativa pode ...

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Combate ao Trabalho Infantil em Osasco

O Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI) foi instituíto por lei federal em 1996.

A Câmara Municipal de Osasco realizou terça-feira, audiência pública proposta pela Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e das Mulheres sobre a erradicação do trabalho infantil. A discussão do tema visa o combate ao trabalho infantil na cidade. Participaram da audiência as vereadoras Elsa Oliveira e Juliana da Ativoz, membros da comissão, o secretário de Assistência Social, José Carlos ...

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Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o horário adotado será o de Brasília, das 8h até as 17h. Por isso, os eleitores de Campo Grande, Cuiabá, Manaus e Porto Velho, ...

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Posse de Servidores na Educação em Osasco

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração, deu posse a 94 novos servidores ingressantes na área da Educação

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração, deu posse a 94 novos servidores ingressantes na área da Educação na quarta-feira, durante ambientação realizada na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco – Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Centro).     Tomaram posse em cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil (42), Professor de Educação Básica ...

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Requerimento da Câmara parnaibana ao Governador do Estado é atendido

Documento pediu a disponibilização de serviços para tratamento de cálculos renais no Hospital Geral de Itapevi

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, através do seu presidente Vicente Augusto da Costa, encaminhou ao Governo do Estado de São Paulo, no dia 20 de março de 2023, requerimento solicitando estudos para a contratação de equipe técnica especializada para a operação do equipamento Litrotor, específico para a realização do procedimento de Litotripsia Extracorpórea. Este equipamento se encontra no ...

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